Quinta-feira, 9 de Abril de 2009

O problema eólico

           Rui Marto, meu estimado amigo e actual secretário da Junta de Freguesia de Alqueidão da Serra, justificou recentemente como a Junta gastou as verbas dos primeiros quatro anos do parque eólico. Era bom... mas acabou-se. Como autarca sabe que, sem recursos próprios, as Juntas de Freguesia nada mais podem fazer que passar uns atestados, ficando o desenvolvimento local ao livre arbitrio e às mesquinhas manobras políticas dos Paços do Concelho.

Adiciona ao teu Twitter

Segue João Gabriel no Twitter

A negociação vista pela imprensa

28-Out-2005
O recém-eleito presidente de Câmara, João Salgueiro, confirma que vai ser encetado um processo de diálogo que permita chegar a acordo. “Tive acesso a um parecer solicitado pela Junta que refere que a verba em questão é da Junta”, admite. Ciente de que a forma como esta questão for resolvida poderá abrir um precedente em relação a futuros parques eólicos a instalar no concelho, Salgueiro esclarece que cada caso será analisado isoladamente, uma vez que “em Alqueidão da Serra o parque eólico está instalado em terrenos baldios mas há projectos de instalação em terrenos privados”. O novo presidente anuncia ser sua intenção “sentarmo-nos à mesma mesa com o presidente da Junta para discutir a questão”. Por sua vez, Fernando Sarmento afirma-se confiante de que o diferendo não irá arrastar.
 
24-Nov-2006
Um ano depois, confirmam que as conversas têm acontecido. O acordo, contudo, é ainda uma miragem. Salgueiro diz estar a aguardar por pareceres jurídicos para decidir. Sarmento afirma apenas conhecer um parecer favorável à Junta que dirige. O presidente de Câmara não sabe quando a questão será solucionada e o autarca de Alqueidão acha que já se esperou demais. “Tudo temos feito para que o assunto seja resolvido para não defraudar as expectativas das pessoas”, diz Fernando Sarmento. Região de Leiria
 
07-Dez-2006
 A Câmara de Porto de Mós deverá inscrever apenas metade dos 2,5 por cento da renda do parque eólico de Alqueidão da Serra no orçamento municipal do próximo ano. Isso mesmo confirma João Salgueiro, presidente da Câmara, que “disputa” com a Junta de Alqueidão da Serra, a totalidade daquele valor.
Nos últimos dias têm-se intensificado os contactos entre as duas autarquias, visando encontrar uma solução de consenso. Uma das possibilidades em aberto é a solicitação de um parecer jurídico, aceite pelas duas partes e que permita colocar um ponto final na questão. Salgueiro advoga que a verba em causa - calculada em 125 mil euros - não é por demais significativa no bolo total do orçamento do município mas deverá evitar fracturas na votação do orçamento, adoptando o meio termo nesta questão.
Região de Leiria
 
NOTA: Inscrever, inscreveu, mas a Freguesia nunca viu a cor da outra metade do dinheiro.
 
22-Jun-2007
Vai ser resolvida em tribunal a contenda em torno do destino a dar à verba resultante da exploração de um parque eólico em Alqueidão da Serra. Há vários anos que a Junta local e a Câmara de Porto de Mós mantêm um diferendo em torno da titularidade da verba resultante das compensações pagas pela exploração do parque eólico
 
27-Jul-2007
Seria salomónico, mas não pode. “Na minha opinião, a solução era dividir a meio”, diz João Salgueiro, presidente da Câmara de Porto de Mós. O autarca garante que se dependesse exclusivamente da sua vontade, a disputa em torno das verbas do parque eólico de Alqueidão da Serra já estaria resolvida.
O autarca atribui a questões legais a necessidade de dirimir em tribunal o diferendo que opõe Junta de freguesia de Alqueidão da Serra e Câmara de Porto de Mós. Esta é uma solução que contraria a certeza de que o diálogo permitiria chegar a um consenso, como frequentemente assegurava.
Salgueiro vê-se na contingência de agir em desconformidade com a solução que preconiza para o diferendo, por imperativos legais. E explica: “há questões legais que aguardamos venham a ser ultrapassadas. Solicitámos pareceres sobre a matéria mas não são coincidentes.”
 
03-Abr-2008
Concelho recebe dois novos parques eólicos.
Depois da controvérsia em torno da repartição de verbas da energia eólica no Alqueidão, aquando o primeiro contracto, João Salgueiro refere que as contrapartidas "ainda estão em estudo", acrescentando que "não nos preocupa para onde vai o dinheiro". "Se fica no Alqueidão ou vai para o concelho será sempre bem empregue. O importante é que venha essa mais valia", sustenta o autarca
 
19-Mar-2009
 Em relação à repartição dos dividendos entre autarquia e juntas de freguesia, que tanta polémica tem gerado no Alqueidão da Serra [dos novos parques eólicos projectados para a Mendiga e Arrimal], João Salgueiro garante que "nestes novos contratos a postura da câmara será dividir a meio" os benefícios resultantes da exploração da energia eólica no concelho. O autarca admite ainda, em relação ao Parque Eólico de Chão Falcão, que "fosse fácil fazer a divisão a meio dos dividendos", no entanto, "não é fácil alterar o que está assinado", sustenta.
 

 

           Mas Rui Marto não é um alqueidanense qualquer. Técnico competente e dedicado, perfila-se como o eventual candidato do PS de Salgueiro à Junta de Freguesia do Alqueidão da Serra. Conhece o processo eólico, mas as negociações, ao que sei, foram conduzidas solidariamente pelo presidente da Junta. Rui Marto não tem como resolver o problema e terá, nesta ocasião um dilema: cruxifica-se pelo PS de Salgueiro ou devolve a Salgueiro a cruz da promessa que nunca cumpriu?

          Porto de Mós nunca teve um Presidente de Câmara tão volúvel, e esta novela das pretensas negociações não foi mais do que um logro com afirmações e contra-afirmações, com pareceres que não vinham, com mil e uma justificação para adiar um problema que Salgueiro sabia nunca querer resolver: meter na cabeça de Januário e Jorge Cardoso que o Presidente da Câmara e o PS são pessoas de bem e têm o dever de honrar os seus compromissos com a população do Alqueidão.

          Cabendo toda a responsabilidade política deste impasse a Salgueiro, Albino Januário e Jorge Cardoso, ao serem contra a devolução da renda à Freguesia, são objectivamente dois malfeitores do Alqueidão e por isso deveriam ser considerados "personas non gratas"  por aquelas paragens.

 

          Todos sabemos que não há contratos para a vida, nem os casamentos! Cheira, pois, a desculpa daquelas em que o nosso ainda presidente Salgueiro é pródigo, a sua última justificação: "que fosse fácil fazer a divisão a meio dos dividendos", no entanto, "não é fácil alterar o que está assinado".

          Ora, para alterar o que está assinado, desde que haja vontade genuina entre as partes (e as partes comprometeram-se a chegar a esse acordo durante o namoro da última  campanha eleitoral autárquica), bastaria acrescentar uma adenda ao contrato mais ou menos do seguinte teor: 

 

ADENDA

AO PARÁGRAFO ÚNICO do nº 8 do Contrato de Instalação e Exploração e de Cessão de Exploração de Terrenos Baldios de Alqueidão da Serra

 

          1. Aplicar-se-á o disposto no n.º 33 do Anexo II, aditado pelo artigo 3º do Decreto-Lei n.º 339-C/2001, de 29 de Dezembro ao regime jurídico da produção de energia eléctrica independente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas e de acordo com a interpretação consensual dos autorgantes e que é a seguinte:

                    a) Entende-se por “autarquia” as entidades administrativas Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

                    b) A renda é referente a terrenos que, por serem na sua totalidade baldios, não são, por isso públicos nem privados, mas comunitários sendo o seu uso restrito aos moradores da zona  de acordo com a Lei n.º 68/93, de 04 de Setembro, (Lei dos Baldios),  sob administração do primeiro outorgante (Junta de Freguesia) em representação das comunidades locais.

           2. A renda de 2,5% sobre o pagamento mensal feito pela entidade receptadora da energia eléctrica produzida terá a seguinte distribuição:

                     a) 1,5% para o primeiro outorgante (Junta de Freguesia).

                     b) 1% para o segundo outorgante ( Câmara Municipal).

           3. O primeiro outorgante (Junta de Freguesia) perde o direito de reclamar do segundo outorgante (Câmara Municipal) qualquer renda que este tenha recebido anteriormente.
          4. Esta adenda entra imediatamente em vigor.
 
          Não havendo vontade política, o divórcio entre a população de Alqueidão da Serra e Salgueiro é irreversível. Resta apenas saber se será um divórcio amigável ou litigioso.
          Amigos como dantes é que... "jamais".
          Não invejo os lençóis onde dorme o meu amigo Rui Marto. 
publicado por Joga às 00:01

link do post | comentar | favorito
15 comentários:
De Rui a 11 de Abril de 2009 às 23:02
O problema não está no que cada freguesia tem a mais de receita ou a menos. A questão deve ser colocada de outra forma.
Como deve ser gerido o orçamento municipal e saber interligá-lo com os vários orçamentos das treze juntas de freguesia?
O levantar a questão da água, do barro ou de outro elemento, só é colocada por quem não mostra capacidade para ver e saber resolver o problema no seu todo.
Até parece que somos o unico concelho que tem este suposto problema, somos pelo menos o concelho que não tem sabido tratar deste problema, isso somos.
O que é importante será termos um executivo que pense e planique o futuro, coisa que não temos tido á vários anos para cá.




De Joga a 11 de Abril de 2009 às 23:31
Perço desculpa aos outros comentadores, mas este é, realmente o cerne da questão. Obrigado "Rui" pelo seu contributo.

Comentar post

>posts recentes

> Inauguração

> Argumentário

> Rescaldo eleitoral

> Voto com sentido

> Pré-campanha quente

> Debate autárquico - 2ª Pa...

> Debate autárquico - 1ª Pa...

> Argumentário de Agosto

> Ambientalistas contra par...

> Argumentário de Julho

> O filho pródigo

> Felicidades, Júlio Vieira

> Argumentário de Junho

> Uma questão pessoal

> Um Concelho de Freguesias

> Vêm aí o S. Pedro

> Argumentário de Maio

> Um repto

> Vida de repórter

> Não há factos, só silênci...

>pensar

>edição

>pesquisar

 

>arquivos

> Outubro 2009

> Setembro 2009

> Agosto 2009

> Julho 2009

> Junho 2009

> Maio 2009

> Abril 2009

> Março 2009

> Fevereiro 2009

> Janeiro 2009

> Dezembro 2008

> Novembro 2008

> Outubro 2008

> Setembro 2008

> Agosto 2008

> Julho 2008

> Junho 2008

> Maio 2008

> Abril 2008

> Março 2008

> Fevereiro 2008

> Janeiro 2008

> Dezembro 2007

> Novembro 2007

> Outubro 2007

> Setembro 2007

> Agosto 2007

> Julho 2007

> Junho 2007

> Maio 2007

> Abril 2007

> Março 2007

> Fevereiro 2007

> Janeiro 2007

> Dezembro 2006

> Novembro 2006

> Outubro 2006

> Agosto 2006

> Julho 2006

>feeds