Este é o tempo da partilha de sonhos, da expressão de bons sentimentos e da oferta de presentes. E é nesta quadra que a acuidade da exclusão social e da nova pobreza surge, persistente, a interpelar a consciência cívica de qualquer cidadão. Este é, por isso, o tempo de lançar um olhar às respostas da Rede Social e de apelar por um modelo de governação municipal mais solidário.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados esta semana e referentes a 2007, as famílias com dois adultos e três ou mais crianças apresentam um risco de pobreza de 43 por cento. Os idosos com mais de 65 anos a viverem sozinhos apresentam um risco de pobreza de 37 por cento. Já na população desempregada o risco de pobreza é de 32 por cento. Mas a crise na economia real está, todos os dias, a fazer novas vítimas e a criar novos pobres. Reflexo disso é o recurso de muitos cidadãos da classe média aos bancos alimentares contra a fome, por terem um rendimento disponível por adulto inferior a 379 euros mensais.
A resposta que a Rede Social (criada por
Resolução do Conselho de Ministros) do nosso concelho está a dar à crise, é uma verdadeira incógnita, não sendo do conhecimento público nenhuma actividade para além do ciclo de conferências ”Encontros e Saberes” que co-patrocina. Já nas políticas públicas municipais não há nem uma sombra de sensibilidade para uma governação com pendor social, de combate a esta nova pobreza e de solidariedade com os munícipes mais vulneráveis. Pelo contrário, o nosso município está a contrair empréstimos para investimentos não produtivos e a deixar à sua sorte os cidadãos em dificuldades carregando-os com todo o tipo de taxas, tarifas e impostos municipais.
Vivemos num período de pré-emergência social e Porto de Mós parece dormir o sono da avestruz, talvez a contar com a tradicional e piedosa caridade individual, que não resolve, mas alimenta, as situações de pobreza. Como é óbvio, o Estado e a Administração Local têm outras responsabilidades para com os cidadãos e para com a sociedade em crise, seja qual for o prisma ideológico pelo qual se olha para o problema.
Já os políticos locais, de leve consciência social, poderão argumentar que este não é um problema do executivo municipal mas da Segurança Social. Trata-se, contudo, de um problema com responsabilidades partilhadas onde Juntas de Freguesia e Câmara Municipal têm um papel bem definido na Rede Social, nos termos e no espírito do
Decreto-Lei nº 115/2006 que cria as Redes Sociais de combate à pobreza e à exclusão social.
Se, como diz o rifão, Natal é quando um homem quiser, então que em Porto de Mós comece hoje o Natal… social.