O futuro quartel dos Bombeiros Voluntários de Porto de Mós não deve ser localizado no terreno de luta política entre duas personalidades e respectivas facções. Antes pelo contrário, o debate deveria ser reorientado de modo a conferir prioridade às necessidades e expectativas da nossa comunidade.
Numa perspectiva sociológica sobre os espaços públicos urbanos, esta poderia muito bem ser uma recomendação de Patrick GEDDES, famoso arquitecto irlandês, adepto fervoroso da máxima "survey before plan" (que inclui o levantamento das condições físicas-geográficas da cidade, mas também dos seus recursos sociais, culturais e históricos) e da exposição pública de resultados para que possa haver discussão e participação dos cidadãos nas acções de planeamento da cidade.
Mais do que a construção impositiva de equipamentos e infra-estruturas mais ou menos “a retalho” valeria a pena pensar Porto de Mós à luz de um urbanismo próximo do cidadão. A várzea ou o espaço em frente ao cemitério são apenas dois dos locais de intervenção urbanística na nossa vila que mereceriam, antes de mais, um adequado planeamento de pormenor.
No nosso concelho, como de resto na maior parte dos municípios, a Câmara Municipal demite-se das suas responsabilidades urbanísticas, colocando os cidadãos perante factos consumados, a maior parte das vezes congeminados no mundo paralelo em que se movem os instrumentos substitutos do planeamento de pormenor. “Daí - como diz o Arq. Fernando Gonçalves no Boletim de Arquitectura nº 149 - a frustração que persegue o cidadão: poucas vezes sabe o que se passa e, mesmo quando sabe, quase sempre é impotente para fazer valer os seus direitos e imprimir outro curso a procedimentos que irão afectar, de modo permanente, a qualidade de vida da sua comunidade.”
O irónico desta polémica da localização do futuro quartel dos nossos bombeiros voluntários é que estamos apenas perante um choque de personalidades que, infelizmente, têm a mesma visão do espaço público urbano.
Ex.mo senhor
Rui Neves
Vereador Câmara Municipal Porto de Mós
Venho deste modo exortar V. Excia a dar cumprimento ao compromisso que assumiu de dotar, neste inicio de ano lectivo, o jardim de infância da Tremoceira de uma ligação à Internet mais adequada às necessidades pedagógicas daquela escola. Sei que V. Excia tem intenção de colocar Internet sem fios em todos os jardins de infância do concelho e gostaria de alertar que, do meu ponto de vista, se trata de um pequeno disparate porque é um tipo de ligação mais lenta e mais cara do que aquela que pode obter através do ADSL, tanto mais que os jardins de infância possuem linha de telefone fixo. Fixa ou móvel, 2Mbps de velocidade de downstream e 128Kbps de velocidade de upstream é a configuração mínima adequada para as necessidades deste jardim de infância. É, finalmente, de toda a utilidade que os computadores do jardim de infância estejam ligados em rede entre si de modo a partilharem este novo acesso à internet.
Porto de Mós, 10 Outubro 2007
Cumprimentos do
Joga
O Canto da Missão, a ficção literária de Jonh Le Carré, é uma caminhada pelo vale obscuro da hipocrisia política ocidental... até à luz.
Surpreendentemente, ou talvez não, também há um certo cheiro a Congo na nossa política local.
Bruno Salvador, a quem chamam Salvo, é filho de um missionário irlandês e de uma congolesa. Educado na Missão em Kivu, uma província do Congo e vive em Londres onde trabalha como intérprete. É dotado de reconhecida competência profissional e de uma inabalável candura. O exercício da sua profissão faz despertar nele a consciência africana adormecida ao aperceber-se que havia uma conspiração para roubar os recursos naturais da sua terra natal.
Eis a denúncia de Salvo:
"A finalidade ostenciva da operação- insisti em voz alta- é criar um Kivu democrático e unido. No entanto o verdadeiro objectivo é um pouco diferente. Roubar o Congo Oriental de todos os minerais em que o Sindicato consiga pôr as mãos em cima, incluindo as grandes reservas de coltan, e, consequentemente, proporcionar lucros de milhões aos investidores e nada para o povo do Kivu. (…) O povo será roubado. Despojado, como de costume- protestei, sentindo agora que só estava a falar para mim mesmo. –É uma história antiga. Vigarice com outro nome. –Tinha guardado um trunfo até ao último minuto".
Esta fábula torna incontornável uma certa reflexão sobre os processos de licenciamento dos parques eólicos no nosso concelho e como seria útil, porventura, que emergisse do seio da nossa comunidade, um portomosense com o perfil de Salvo, generoso, voluntarista e de candura inabalável. Mas na nossa terra não há mais lugar para heróis típicos da ficção. Resta apenas um certo sentimento de justiça ou injustiça que forma a consciência cívica de cada um de nós.
O município de Porto de Mós vê aumentadas em quase seis vezes as verbas do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o próximo ano, subindo assim do 13ª para a 7ª posição na tabela distrital de investimentos do Governo. Esta é a notícia mais relevante para a nossa terra que surge como consequência da aprovação do Orçamento de Estado para o próximo ano.
TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
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Mas este aumento das verbas do PIDDAC para os 112 mil e 588 euros só é espectacular porque o ano passado o nosso concelho viu reduzidas aquelas verbas para uns escassos 19 mil euros (ver post 2006- Um balanço).
No próximo ano a obra mais importante inscrita no PIDDAC é a criação de uma sala para a Polícia Judiciária de Porto de Mós que leva 81 mil e 500 euros do investimento da Administração Central na nossa terra. Mas, decorrente da aplicação da Lei das Finanças Locais, Porto de Mós irá receber mais 7 milhões e 390 mil euros dos quais apenas 7% será repartido pelas freguesias do concelho (ver gráfico e quadro ao lado). A maioria desta verba será consumida, como de costume, pela máquina da administração municipal sob a forma de pagamento da despesa corrente.
De resto, o investimento público projectado para a nossa terra não se esgotará por aqui já que não entram nesta contabilidade os investimentos ao abrigo do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) tais como a construção do IC9, que se iniciará em 2008, as obras na rede de abastecimento de água e saneamento, a comparticipação à Santa Casa da Misericórdia para a construção do centro de fisioterapia, entre outros.
Mais do que qualquer exibicionismo folclórico com a eventual “obra feita” com os dinheiros públicos colocados à disposição do nosso município, o executivo municipal enfrenta o grande desafio e a enorme responsabilidade de fazer bem aquilo que é sua obrigação. Dependendo do ponto de vista, poderemos sempre olhar para o concelho como quem olha para um copo com água- estará meio cheio ou meio vazio-, mas nunca como agora, um executivo municipal teve uma conjuntura política tão favorável para fazer de Porto de Mós uma terra boa para viver.
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