A Junta de Serro Ventoso anuncia a inauguração de um novo centro de saúde na freguesia. Por seu lado, a Junta de S. João inaugurou, pela primeira vez em 700 anos, uma nova sede na sua própria freguesia. A Câmara anuncia querer iniciar as obras de saneamento na vila de Mira de Aire e não abdica de embelezar a vila de Porto de Mós. Afinal, a quantas vozes se faz o desenvolvimento do concelho?
A resposta a esta pergunta encerra em si a própria concepção política do nosso poder autárquico. A atitude desafiadora das Juntas de Serro Ventoso e de S. João que assinalam um ano de mandato com inaugurações à revelia do actual poder municipal pode ser visto obviamente como uma forma de confronto político-partidário momentâneo ou então, despida a “camisola partidária”, poderá revelar algo mais profundo, sinal de que as Juntas de Freguesia querem ter a autonomia que a lei lhes confere para gerir a sua própria agenda de desenvolvimento local. Esta é uma pretensão respeitável, e assim, o município terá um desenvolvimento a tantas vozes quanto o espírito empreendedor dos seus autarcas ditar. Aqui reside uma das virtudes do poder local democrático.
Todos sabemos, contudo, como a Câmara pode condicionar este movimento e até “fazer batota” política com a administração da aprovação de projectos e financiamentos. No fundo, e numa lógica de manutenção do poder, a Câmara pode escolher “filhos”, rejeitar “enteados” e travar iniciativas locais que dêem protagonismo a alguns presidentes de Junta inconvenientes. E no entanto, o que os eleitores do concelho esperam é que a Câmara seja motor e não travão. A bem do município e do serviço público que presta aos munícipes, a Câmara, que não detém o monopólio do desenvolvimento local, nunca deveria cair na tentação de despir a camisola de Presidente de Junta aos eleitos locais porque isso significaria que as Juntas de Freguesia passariam a ser simples delegações da Câmara Municipal, numa completa subversão do sistema político local.
No passado recente, e sob o manto protector do Partido Social Democrata, qualquer freguesia que reclamasse o direito à autonomia que a lei lhe confere, era votada ao ostracismo porque colocava em causa o bom nome e a pretensa unidade do município. Hoje, que um certo défice democrático foi aparentemente superado, o que se pede aos detentores de cargos políticos, na Câmara ou nas Juntas de Freguesia, é que deixem definitivamente de lado o jogo da pura gestão individual das suas carreiras políticas e assumam a responsabilidade da condução do nosso destino comum. Sem complexos de poder, uns e outros têm uma terra por desenvolver, bem-estar e paz social para proporcionar a todos os portomosenses, da Calvaria ao Arrimal. O reconhecimento dos eleitores advirá pelo mérito e competência e não por "truques" mais ou menos bem encenados. Afinal foram os portomosenses quem escolheu esta conjuntura política e, assim pôr à prova os nossos políticos locais.
Mais do que responder ao pedido de esclarecimento sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) solicitado pelo deputado portomosense Carloto Marques, a Câmara Municipal deveria dar resposta aos problemas dos seus munícipes. Os cidadãos não esperam desculpas, esperam soluções.
A revisão do PDM constitui um daqueles actos administrativos em que é preciso coragem política e um grande sentido de equilíbrio para decidir com equidade entre o bem público e os interesses privados. De um lado o rigor tecnocrático do planeamento a régua-e-esquadro, do outro o desejo dos jovens que querem fixar residência no sítio onde nasceram, junto aos pais e avós. Pelo meio, é preciso pôr travão a todo o tipo de interesses da especulação imobiliária e do crescimento desordenado do nosso tecido urbano.
Este foi, de resto, um dos pilares da campanha eleitoral em que Salgueiro se comprometeu publicamente a encarar o problema de frente, sem adiamentos calculistas, declarando mesmo a intenção de servir de “procurador” dos cidadãos junto da administração regional.
Um ano depois, a falta de resposta ao pedido de esclarecimento do deputado Carloto Marques e o silêncio dos nossos autarcas perante a população são, no mínimo, comprometedores.
Apesar das críticas da oposição que acusa João Salgueiro de ser um líder fraco, o actual presidente da Câmara é indiscutivelmente a personalidade do nosso universo autárquico com maior notoriedade na internet. Pelo contrário, a personalidade "forte" de Albino Januário, não tem expressão no ciberespaço e, se não está a quebrar a coesão interna na equipa governativa, transmite sinais que corroem a liderança efectiva do presidente da edilidade aos olhos dos munícipes.
A ciber-notoriedade ou reconhecimento de Salgueiro advém sobretudo da sua exposição mediática aquando das calamidades que atingiram o concelho (ainda as enxurradas na Ribeira de Baixo com a morte de Dumitru e Victor Mosnoi, dois imigrantes moldavos e os incêndios florestais que vitimaram Viviana Dionísio, uma bombeira voluntária do Bombarral). Num total de 84 ocorrências relevantes, 55 tiveram origem em notícias difundidas pelos órgãos de comunicação social cujo eco foi possível detectar na Internet.
Já Albino Januário, técnico oficial de contas e vice-presidente da Câmara, ou mesmo Luís Malhó, presidente da Assembleia Municipal, têm uma presença residual na internet com 9 e 3 ocorrências relevantes, respectivamente.
Ficam por demonstrar as virtualidades da liderança de João Salgueiro. O forte ascendente de Albino Januário sobre as decisões do presidente Salgueiro poderá, a prazo, provocar-lhe grandes dissabores.
Estão, portanto, criadas as expectativas para ver o que realmente vai acontecer a este triângulo: o município, o contabilista e o presidente deles.
O executivo camarário está a cometer o erro de não ouvir a sociedade nem tão pouco uma boa parte da sua base de apoio. Parece que vê até com algum desconforto as sugestões que lhe são feitas, queixando-se de tentativa de partidarização pela comissão política do partido Socialista.
Este é um argumento que importa ter em conta para perceber a natureza do poder que a maioria dos portomosenses colocou no governo do seu município.
O quadro de pessoal da Câmara permanece estável e não consta que o partido Socialista tenha pressionado o executivo para a admissão de novos funcionários mediante a apresentação do cartão partidário. Esta sim, seria uma inaceitável forma de partidarização da Câmara Municipal.
Sugerir, aconselhar, partilhar e rectificar informação são actos normais de solidariedade política e de suporte entre um órgão autárquico e o partido que o apoia. Ou não é normal que o partido seja o primeiro interessado em que os candidatos que ratificou façam um bom mandato ao serviço das populações?
Depois, parece despropositada a queixa de tentativa de partidarização do governo do município numa câmara em que apenas um dos quatro membros executivos é filiado no partido Socialista!
A queixa ou lamento revelará então, por contraste, uma aspiração frustrada ab initio: a de governamentalizar a concelhia do PS à boa imagem da prática dos executivos de José Ferreira em relação ao PSD. Todos sabemos o que o concelho ganhou com isso.
Maioria absoluta, não significa poder absoluto do presidente, vice-presidente ou vereadores constituindo o exercício do contraditório um bom método para a tomada de decisões justas. De resto, este exercício metódico só rebustece o argumentário do executivo no confronto político com a oposição.
Na medida em que cultivarem o autismo na acção política, os nossos políticos profissionais deixarão emergir projectos pessoais de poder que, inevitavelmente, arrastarão consigo o pior da natureza humana ficando para trás o desenvolvimento estrutural do concelho. Uma vez mais…
Porto de Mós chegou à televisão e mostrou-se por inteiro ao país. Mas não basta o contentamento momentâneo pela exposição mediática. A vida dos munícipes também deve melhorar com isso.
Recentemente Porto de Mós marcou a agenda informativa das televisões por força das enxurradas ou fogos florestais, mas também por terem ocorrido aqui "ajustes de contas" entre gangs de imigrantes e alguns assaltos nas pedreiras. Pelo meio, foi transmitida uma Missa directamente da igreja de S. Pedro para Portugal ver. Inevitavelmente caímos no lugar comum: a televisão, a caixa que muda o mundo, está a fazer parte das nossas vidas retratando-as.
Na relação com os media, o presidente da Câmara está a percorrer o seu próprio caminho: Este é, contudo, o primeiro passo no sentido certo ao qual importa dar sequência. Para tal será útil reflectir sobre a abordagem das catástrofes feita através da televisão. |
Os acontecimentos de Entre-os-Rios colocaram à evidência que a exposição mediática pode gerar formas novas de compensação colectiva quando é usada como forma de pressão junto das autoridades reivindicando melhores condições de vida, conforme demonstra Daniela Santiago na sua tese "O Reconforto da Televisão". Não haja dúvidas que, por força da presença das televisões, também os problemas de Porto de Mós serão vistos com outros olhos: Não se trata de condicionar a vida do município a uma agenda mediática ocasional, mas tão só tirar partido desse agendamento. Continuará a haver quem olhe com desconfiança para a presença da televisão mas o desafio é olhar para ela como aliada e tirar partido disso. | "O RECONFORTO DA TELEVISÃO", A jornalista Daniela Santiago (RTP) apresenta uma visão diferente da tragédia de Entre-os-Rios. A reflexão que conduz, passa também por depoimentos de profissionais dos media entre os quais o testemunho do repórter de imagem João A. Gabriel (TVI).
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