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Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2006

Há movimento na serra

 

         João Salgueiro dá finalmente sinal de preocupação relativamente ao problema da renda do parque eólico de Alqueidão da Serra. Mas a impressão que fica é que só o está a fazer para procurar aliviar a pressão a que está sujeito.

 

          Neste movimento que dá vida às serras outrora paradas, o presidente da Junta daquela freguesia tem-se revelado competente e persistente na procura de uma solução justa e duradoura para o destino da renda do parque eólico, mantendo a custo a paz social na freguesia, e isso deve ser motivo de reconhecimento público. Apesar disso, o ponto lastimável a que o executivo municipal deixou chegar o problema, parece ter abalado irremediavelmente a confiança política entre a Câmara e esta Junta de Freguesia. Eventuais desconfortos à parte, é neste cenário, o da desconfiança, que o processo deve prosseguir.
          Mais parecer jurídico, menos parecer jurídico, a solução justa e duradoura para este diferendo passará necessariamente agora pela decisão de um Tribunal competente. Só assim terminará este “jogo da cabra cega” em que a edilidade transformou a resolução deste problema e que a Junta de Alqueidão, com dupla legitimidade*, parece não estar disposta a jogar. Justamente.
          Quer João Salgueiro queira ou não, este diferendo irá marcar indelevelmente o seu mandato como presidente de Câmara. Para o bem e para o mal.

 

(*) Administradora dos baldios da freguesia por mandato da respectiva comissão e representante da população por sufrágio directo e universal nas últimas eleições autárquicas.

publicado por Joga às 12:35

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5 comentários:
De Nuno Oliveira a 10 de Dezembro de 2006 às 14:09
Parabéns pelo excelente vídeo.
Parece-me que a Junta do Alqueidão da Serra tem alguma razão.
A ser como pretende a Câmara Municipal, também as juntas de freguesia que recebem rendas de aluguer de terrenos baldios para a exploração de pedreiras, deveriam repartir esse dinheiro com a Câmara, para depois ser uniformemente distribuído pelo Concelho. Os procedimentos têm que ser iguais para todos.
De Morgaine a 7 de Dezembro de 2006 às 17:54
A esperança nunca morre. Talvez o Sr João Salgueiro pense melhor e novos ventos refresquem o concelho breve.

O videoclip é 5 estrelas :)
De Jorge Bastos a 9 de Dezembro de 2006 às 02:46
Não tenho conhecimento do problema que envolve o parque eólico, no entanto devo elogiar o excelente video que aqui apresenta.

Cumprimentos e continuação de um excelente trabalho :)
De Joga a 7 de Dezembro de 2006 às 16:40
in "REGIÃO DE LEIRIA"

O semanário "Região de Leiria" confirma que parecer jurídico dá razão à freguesia de Alqueidão da Serra. Com a devida vénia, é esta a notícia completa:

Solução salomónica para dinheiro eólico

Texto deCarlos S. Almeida Fotos deJoaquim Dâmaso

É uma solução salomónica. A Câmara de Porto de Mós deverá inscrever apenas metade dos 2,5 por cento da renda do parque eólico de Alqueidão da Serra no orçamento municipal do próximo ano. Isso mesmo confirma João Salgueiro, presidente da Câmara, que “disputa” com a Junta de Alqueidão da Serra, a totalidade daquele valor.
Nos últimos dias têm-se intensificado os contactos entre as duas autarquias, visando encontrar uma solução de consenso. Uma das possibilidades em aberto é a solicitação de um parecer jurídico, aceite pelas duas partes e que permita colocar um ponto final na questão.
Salgueiro advoga que a verba em causa - calculada em 125 mil euros - não é por demais significativa no bolo total do orçamento do município mas deverá evitar fracturas na votação do orçamento, adoptando o meio termo nesta questão. Uma posição que, curiosamente, acaba por vir ao encontro do parecer que a Junta de freguesia tem em seu poder desde meados de 2005 e que solicitou a André Salgado, assistente da Faculdade de Direito de Lisboa. No documento – que a Câmara está renitente em adoptar - e a que o REGIÃO DE LEIRIA teve acesso, o jurista considera que “é a freguesia de Alqueidão da Serra que é credora integral da referida renda”, mas admite: “na pior das hipóteses, esta [a renda] deveria ser equitativamente dividida por ambas as autarquias”.
A disputa da verba em questão não é nova, João Salgueiro herdou-a do executivo de José Ferreira e um ano depois de entrar em funções ainda não foi encontrada uma solução que agrade às duas partes, lideradas por autarcas eleitos pelo PS.

Problema antigo. O problema centra-se no facto do acordo final para a exploração do parque eólico, assinado em Março de 2004, não especificar claramente qual a entidade para quem deve ser canalizada a verba. É que o contrato remete para um decreto de lei igualmente susceptível de várias interpretações.
O REGIÃO DE LEIRIA procurou ouvir o presidente de Junta de Alqueidão da Serra, o que não foi possível até ao fecho de sta edição.
ed. 3638, 07 de Dezembro de 2006
De > a 7 de Dezembro de 2006 às 10:26
esse salgueiro e o outro, o amigo dele, estudaram na mesma escola, estavam à espera de quê ? Devia ter vergonha na cara. Se não se pôe fino vai-lhe acontecer o mesmo que ao amigo dele! pode começar a contar os dias que faltam para ser corrido da camara!

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