Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 9 de Abril de 2009

O problema eólico

           Rui Marto, meu estimado amigo e actual secretário da Junta de Freguesia de Alqueidão da Serra, justificou recentemente como a Junta gastou as verbas dos primeiros quatro anos do parque eólico. Era bom... mas acabou-se. Como autarca sabe que, sem recursos próprios, as Juntas de Freguesia nada mais podem fazer que passar uns atestados, ficando o desenvolvimento local ao livre arbitrio e às mesquinhas manobras políticas dos Paços do Concelho.

Adiciona ao teu Twitter

Segue João Gabriel no Twitter

A negociação vista pela imprensa

28-Out-2005
O recém-eleito presidente de Câmara, João Salgueiro, confirma que vai ser encetado um processo de diálogo que permita chegar a acordo. “Tive acesso a um parecer solicitado pela Junta que refere que a verba em questão é da Junta”, admite. Ciente de que a forma como esta questão for resolvida poderá abrir um precedente em relação a futuros parques eólicos a instalar no concelho, Salgueiro esclarece que cada caso será analisado isoladamente, uma vez que “em Alqueidão da Serra o parque eólico está instalado em terrenos baldios mas há projectos de instalação em terrenos privados”. O novo presidente anuncia ser sua intenção “sentarmo-nos à mesma mesa com o presidente da Junta para discutir a questão”. Por sua vez, Fernando Sarmento afirma-se confiante de que o diferendo não irá arrastar.
 
24-Nov-2006
Um ano depois, confirmam que as conversas têm acontecido. O acordo, contudo, é ainda uma miragem. Salgueiro diz estar a aguardar por pareceres jurídicos para decidir. Sarmento afirma apenas conhecer um parecer favorável à Junta que dirige. O presidente de Câmara não sabe quando a questão será solucionada e o autarca de Alqueidão acha que já se esperou demais. “Tudo temos feito para que o assunto seja resolvido para não defraudar as expectativas das pessoas”, diz Fernando Sarmento. Região de Leiria
 
07-Dez-2006
 A Câmara de Porto de Mós deverá inscrever apenas metade dos 2,5 por cento da renda do parque eólico de Alqueidão da Serra no orçamento municipal do próximo ano. Isso mesmo confirma João Salgueiro, presidente da Câmara, que “disputa” com a Junta de Alqueidão da Serra, a totalidade daquele valor.
Nos últimos dias têm-se intensificado os contactos entre as duas autarquias, visando encontrar uma solução de consenso. Uma das possibilidades em aberto é a solicitação de um parecer jurídico, aceite pelas duas partes e que permita colocar um ponto final na questão. Salgueiro advoga que a verba em causa - calculada em 125 mil euros - não é por demais significativa no bolo total do orçamento do município mas deverá evitar fracturas na votação do orçamento, adoptando o meio termo nesta questão.
Região de Leiria
 
NOTA: Inscrever, inscreveu, mas a Freguesia nunca viu a cor da outra metade do dinheiro.
 
22-Jun-2007
Vai ser resolvida em tribunal a contenda em torno do destino a dar à verba resultante da exploração de um parque eólico em Alqueidão da Serra. Há vários anos que a Junta local e a Câmara de Porto de Mós mantêm um diferendo em torno da titularidade da verba resultante das compensações pagas pela exploração do parque eólico
 
27-Jul-2007
Seria salomónico, mas não pode. “Na minha opinião, a solução era dividir a meio”, diz João Salgueiro, presidente da Câmara de Porto de Mós. O autarca garante que se dependesse exclusivamente da sua vontade, a disputa em torno das verbas do parque eólico de Alqueidão da Serra já estaria resolvida.
O autarca atribui a questões legais a necessidade de dirimir em tribunal o diferendo que opõe Junta de freguesia de Alqueidão da Serra e Câmara de Porto de Mós. Esta é uma solução que contraria a certeza de que o diálogo permitiria chegar a um consenso, como frequentemente assegurava.
Salgueiro vê-se na contingência de agir em desconformidade com a solução que preconiza para o diferendo, por imperativos legais. E explica: “há questões legais que aguardamos venham a ser ultrapassadas. Solicitámos pareceres sobre a matéria mas não são coincidentes.”
 
03-Abr-2008
Concelho recebe dois novos parques eólicos.
Depois da controvérsia em torno da repartição de verbas da energia eólica no Alqueidão, aquando o primeiro contracto, João Salgueiro refere que as contrapartidas "ainda estão em estudo", acrescentando que "não nos preocupa para onde vai o dinheiro". "Se fica no Alqueidão ou vai para o concelho será sempre bem empregue. O importante é que venha essa mais valia", sustenta o autarca
 
19-Mar-2009
 Em relação à repartição dos dividendos entre autarquia e juntas de freguesia, que tanta polémica tem gerado no Alqueidão da Serra [dos novos parques eólicos projectados para a Mendiga e Arrimal], João Salgueiro garante que "nestes novos contratos a postura da câmara será dividir a meio" os benefícios resultantes da exploração da energia eólica no concelho. O autarca admite ainda, em relação ao Parque Eólico de Chão Falcão, que "fosse fácil fazer a divisão a meio dos dividendos", no entanto, "não é fácil alterar o que está assinado", sustenta.
 

 

           Mas Rui Marto não é um alqueidanense qualquer. Técnico competente e dedicado, perfila-se como o eventual candidato do PS de Salgueiro à Junta de Freguesia do Alqueidão da Serra. Conhece o processo eólico, mas as negociações, ao que sei, foram conduzidas solidariamente pelo presidente da Junta. Rui Marto não tem como resolver o problema e terá, nesta ocasião um dilema: cruxifica-se pelo PS de Salgueiro ou devolve a Salgueiro a cruz da promessa que nunca cumpriu?

          Porto de Mós nunca teve um Presidente de Câmara tão volúvel, e esta novela das pretensas negociações não foi mais do que um logro com afirmações e contra-afirmações, com pareceres que não vinham, com mil e uma justificação para adiar um problema que Salgueiro sabia nunca querer resolver: meter na cabeça de Januário e Jorge Cardoso que o Presidente da Câmara e o PS são pessoas de bem e têm o dever de honrar os seus compromissos com a população do Alqueidão.

          Cabendo toda a responsabilidade política deste impasse a Salgueiro, Albino Januário e Jorge Cardoso, ao serem contra a devolução da renda à Freguesia, são objectivamente dois malfeitores do Alqueidão e por isso deveriam ser considerados "personas non gratas"  por aquelas paragens.

 

          Todos sabemos que não há contratos para a vida, nem os casamentos! Cheira, pois, a desculpa daquelas em que o nosso ainda presidente Salgueiro é pródigo, a sua última justificação: "que fosse fácil fazer a divisão a meio dos dividendos", no entanto, "não é fácil alterar o que está assinado".

          Ora, para alterar o que está assinado, desde que haja vontade genuina entre as partes (e as partes comprometeram-se a chegar a esse acordo durante o namoro da última  campanha eleitoral autárquica), bastaria acrescentar uma adenda ao contrato mais ou menos do seguinte teor: 

 

ADENDA

AO PARÁGRAFO ÚNICO do nº 8 do Contrato de Instalação e Exploração e de Cessão de Exploração de Terrenos Baldios de Alqueidão da Serra

 

          1. Aplicar-se-á o disposto no n.º 33 do Anexo II, aditado pelo artigo 3º do Decreto-Lei n.º 339-C/2001, de 29 de Dezembro ao regime jurídico da produção de energia eléctrica independente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas e de acordo com a interpretação consensual dos autorgantes e que é a seguinte:

                    a) Entende-se por “autarquia” as entidades administrativas Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

                    b) A renda é referente a terrenos que, por serem na sua totalidade baldios, não são, por isso públicos nem privados, mas comunitários sendo o seu uso restrito aos moradores da zona  de acordo com a Lei n.º 68/93, de 04 de Setembro, (Lei dos Baldios),  sob administração do primeiro outorgante (Junta de Freguesia) em representação das comunidades locais.

           2. A renda de 2,5% sobre o pagamento mensal feito pela entidade receptadora da energia eléctrica produzida terá a seguinte distribuição:

                     a) 1,5% para o primeiro outorgante (Junta de Freguesia).

                     b) 1% para o segundo outorgante ( Câmara Municipal).

           3. O primeiro outorgante (Junta de Freguesia) perde o direito de reclamar do segundo outorgante (Câmara Municipal) qualquer renda que este tenha recebido anteriormente.
          4. Esta adenda entra imediatamente em vigor.
 
          Não havendo vontade política, o divórcio entre a população de Alqueidão da Serra e Salgueiro é irreversível. Resta apenas saber se será um divórcio amigável ou litigioso.
          Amigos como dantes é que... "jamais".
          Não invejo os lençóis onde dorme o meu amigo Rui Marto. 
publicado por Joga às 00:01

link do post | comentar | favorito
15 comentários:
De Olho de lince a 19 de Abril de 2009 às 12:08
Sou residente e natural da Zona Serrana, mas eu pergunto se a camara, deve gerir esses recursos e depois acontecer o que tem acontecido à anos neste concelho. Zona literalmente esquecida nos orçamentos da camara. Percentagens infimas de investimento nessas zonas. Enquanto noutros locais do concelho, já os canos estão podres à muito e por aqui ainda à várias zonas ( S. Bento ) sem água canalizada. ( Várias zonas não, quase todas).
Devia ser bonito, quem tem tido responsabilidades nisto, vir agora tirar recursos financeiros a quem tem sido colocado literalmente de lado nestes anos quase todos. E porque ? Claro tem poucos habitantes e dá poucos votos.
Esses recursos irem para a camara era para fazer mais do mesmo.
É pena é outras freguesias como Alvados, Alcaria não terem também esses recursos.
Devia ser engraçado a camara, nesta base, querer tirar, a S. Bento, Alqueidão, Serro Ventoso, Mendiga e Arrimal, esses recursos.
Giram melhor os recursos que dispoe e são muitos e compensem devidamente as freguesias que não tem esses recursos e em suma pensem o concelho como um todo. O que não acontece à muitos anos.
Mas uma coisa é certa, estão a correr o risco, se este assunto não for devidamente ponderado, gerido e pensado, de acontecer que umas freguesias se fizerem bem o seu trabalho ficarem cada vez melhor e outras paradas mais no tempo, o que é mau. Mas não se esqueçam que as que agora começam a ter mais receita, não foram aquelas onde a camara alguma vez se preocupou. Só dava e dá uns trocos para ter alguns votos por altura das eleições.

Acham que neste quadro, alguna freguesia vem aceitar que os iluminados que estão e estiveram no municipio venham agora tirar lhe receita. Claro que não.

Isto só tem uma maneira de ser resolvido e o resto é paleio. Compensar através do orçamento da camara as que não tem receita, as freguesias que tem receitas terão que utilizar parte e muitos desses recursos em investimentos que por norma sairiam do orçamento do municipio.

E Claro, cada uma, não pode e não deve a bem do concelho fazer o que lhe apetece... e é isso que acontece.

E porquê, porque o executivo NÃO SABE NADA O QUE QUER PARA O FUTURO e como tal temos recursos desperdiçados e não há recursos que cheguem,por mais que aumentem o orçamento da camara.

Tudo o resto que se diga, na minha opinião é olhar para o umbigo e continuar tudo na mesma.

Quanto à promessa feita pelo Presidente da camara ao Alqueidão é mais uma entre outras que são feitas,
que quando as faz nem se preocupa se é ou não para cumprir. È mais uma.


De José Ferreira a 12 de Abril de 2009 às 18:45
Como o meu nome foi referenciado,importa esclarecer.
Quando levei esta matéria a reunião de Câmara, após discussão aberta e franca foi decidido por unanimidade aprovar o contrato.
Na Assembleia em que o mesmo assunto foi discutido,relembro aqui o que na altura afirmei, e que continuo a pensar.
Disse então que, o vento,ou a água,ou os recursos minerais são recursos que não devem ser objecto de apropriação privada.
Devem manter-se na esfera do público, ainda que explorados e geridos por privados, gerando receitas que contribuam para o desenvolvimento publico.
O dever da administração é o de repartir esses recursos em função das necessidades e prioridades.
Este é um principio base da social-democracia.
Na referida Assembleia Municipal foi o que defendi, e que posto à votação, relembro a todos que o documento foi aprovado por maioria com uma abstenção. A do Dr Fernando Sarmento.
Disse eu que a Junta de Freguesia tinha um maior apoio inicial,(penso que o valor ultrapassaria os 600 mil€), mas findos os primeiros 4 anos, a receita gerada pelo empreendimento,(2,5% da facturação)contribuiria para o orçamento municipal, e naturalmente, o orçamento permite executar um plano de actividades.
As opções serão sempre do executivo, tendo em conta o interesse geral.
Era assim que pensava,e penso ainda não ter grandes razões para mudar de opinião.
Afirmo-o com clareza,sem subterfúgios.
Ficaram assinados contratos identicos que necessitariam de posteriores ratificações com as Juntas de Alvados,Mira de Aire,Mendiga, Arrimal e Serro Ventoso e S.Bento.
Naturalmente que terão tido evoluções diferentes posteriormente,como tenho lido na imprensa.
Duas últimas notas- a entidade licenciadora é sempre a Câmara;
Tinha o Dr Fernando Sarmento toda a liberdade para fazer um adicional ao contrato com a empresa, que pela Câmara nunca levantariamos qualquer problema,posição assumida por mim e pelo vereador Salgueiro, nas reuniões que tivemos com o executivo da Junta de Freguesia.
É como penso.
Estes são os factos, e não pretendo alimentar qualquer polémica,mas tão só esclarecer.
Cumprimentos
José Ferreira
De Rui a 11 de Abril de 2009 às 23:02
O problema não está no que cada freguesia tem a mais de receita ou a menos. A questão deve ser colocada de outra forma.
Como deve ser gerido o orçamento municipal e saber interligá-lo com os vários orçamentos das treze juntas de freguesia?
O levantar a questão da água, do barro ou de outro elemento, só é colocada por quem não mostra capacidade para ver e saber resolver o problema no seu todo.
Até parece que somos o unico concelho que tem este suposto problema, somos pelo menos o concelho que não tem sabido tratar deste problema, isso somos.
O que é importante será termos um executivo que pense e planique o futuro, coisa que não temos tido á vários anos para cá.




De Joga a 11 de Abril de 2009 às 23:31
Perço desculpa aos outros comentadores, mas este é, realmente o cerne da questão. Obrigado "Rui" pelo seu contributo.
De a.menano a 11 de Abril de 2009 às 18:49
Senhor engenheiro,senhor engenheiro, então não foi o senhor que magnidficamente deu a vitória ao PS em 3 meses e se "gaba" desse feito ainda hoje?
Que promessa não cumprida teve o PS para consigo para que agora só veja defeitos onde só eram só feitios e agora só veja feitios de quem relegou para a oposição? Ao menos o seu amigo,será?, Rui Marto é coerente,luta dentro do partido que ajudou estes anos, pelo que acha melhor pelo Alqueidão, não me parece que ser salta pocinhas por dá cá aquela palha, o dignifique por aí além.
Mas em sábado de alelluia, é bom ler que admite aquilo que sempre desmentiu em conjunto com o senhor Júlio Vieira.A verdade é como o azeite vem sempre ao de cima.Pode ser que assim algumas pessoas ditas do PSD saibam com o que contar quando estiverem consigo e com ele,não vão ao engano, salvé aleluia.
De Joga a 11 de Abril de 2009 às 20:04
Senhor "Meneno" obrigado por ser um leitor assiduo do que escrevo. É sempre bem vindo... mesmo que só diga disparates, alem do mais não sou "gabarolas" como aquele de quem o senhor é porta-voz.
Não me chamo aquele que todos conhecemos. Diga-me, pois onde escrevi ou desmenti aquilo que escrevi, bla, bla, bla.
Percebo como a minha posição o incomoda mas não será o senhor a marcar a minha "agenda", seja ela qual for...
De a.menano a 11 de Abril de 2009 às 21:37
Definitivamente gosto de si.Pensei que dava mais luta, afinal dança com qualquer um.Lindo!!!
De António C. a 18 de Abril de 2009 às 11:57
É pelos resultados que se mede a acção política. Estar a lutar dentro do PS ou fora dele é rigorosamente o mesmo porque o resultado é nulo.
Depois das eleições se verá de que lado valeu a pena estar para a solução do problema. O resto é a latomia do costume. Força Rui. Força Joga.
De Febo a 11 de Abril de 2009 às 18:24
A questão em causa não é uma questão juridica.
É uma questão de honradez e seriedade;
É uma questão politica.
Questão de seriedade, porque basta tão somente de a camara deliberar renunciar á sua percentagem e atribuir a mesma á junta de freguesia. SIMPLES.
Questão politica porque:
1-trata-se de promessa não cumprida;
2-como a explicar ao concelho'
Que se fará quando a Calvaria de onde é proveniente a maior parte da água que abastece o concelho, reclamar o dinheiro da venda da água feita pela Câmara?
Que sucederá quando o Juncal reclamar contrapartidas pela extracção de barroi que alimenta várias industrias, que pagam IRC, derrama e geradoreas de muitos empregos?
Será que vamos ver candidatos a fazer estas promessas às respectivas populações'
Mas o que mais realça é analisar as voltas e reviravoltas da argumentação feita pelo Sr Salgueiro.
Quando Vereador teve uma posição.
Como presidente tem tido várias posições.
Não é preciso mais para se avaliar a correcção,seriedade politica e o rigor com que analisa as coisas.
É como o vento, vira para qualquer lado. Desde que seja a seu favor.
De a.menano a 11 de Abril de 2009 às 22:20
Lindo,lindo era saber que este Febo é um nick de Joga ou de alguém que ele ajudou a derrotar em 2005.
É preciso não ter minimo de vergonha.Rui Marto e meu caro Presidente da Junta, não nos deixemos enganar por estes emigrantes e vendidos por uma Laranjina c.Alqueidão sempre!
De Rua Direita a 12 de Abril de 2009 às 00:03
Aposto em como o Febo ou é o Zé Fereira,o Júlio Vieira ou o António Pires, isto se não for o próprio João Gabriel, é que nos últimos tempos a esquizófrenia de comentários que aqui aparecem,leva a querer que o homem está louco,rsrsrsrsrsrs
Ou será o Rui que é o Joga?............
Ou serei eu o Joga?
De Joga a 12 de Abril de 2009 às 01:21
- Que significa para si, "a.menano", a expressão "Alqueidão sempre!" se não se identifica? Que ligitimidade tem para dizer essa sacrossanta expressão, digna de um qualquer filhote desta terra? Acho que se o senhor por aqui aparecesse, os velhinhos mandavam chamar a GNR porque alguém de fora os estava a tentar enganar com "o conto do vigário"! (Desculpem os leitores este pretenso remoque humoristico.)

A especulação é sempre divertida, meu caro "Rua Direita" (mais um nome com requintado bom gosto), mas não tente confundir os leitores mais incautos porque, como sabe, tenho na minha posse o seu enderesso de IP, e os dos outos, para tirar qualquer dúvida). Emveredar por este caminho só revela falta de algumentaçãocom a homonatopáica srsrsrsr a revelar um pouco da sua pesonalidade. O senhor parece estar a entrar num processo galopante de "delirium tremens" e o meu cnselho sério é que vá durmir. Talves o sono seja reparador. Sonhe com coelhinhos e ovos de Páscoa, porque ressurreição é só para alguns! Abraço
De Paulo Sousa a 18 de Abril de 2009 às 20:07
Caro Joga,
Permite-me a franqueza.
Estas especulações feitas por anónimos sobre terceiros que não querendo dar seguimento ao assunto, até porque não dão confiança a anónimos as ignoram (posição com que concordo) são normais no Vila Forte, blog pouco sério, mas não sei como passaram nos critérios rígidos que te conhecemos.
Será que por traduzirem a opinião de alguém que por algum motivo não quer dar a cara têm as consideraste interessantes? Se for esse o ponto que vista que te levou a deixa-los passar, devo dizer que concordo. Concordo ao ponto de discordar com a moderação dos comentários.
Abraço
De Rua Direita a 10 de Abril de 2009 às 21:46
Podemos retirar daqui que o João Gabriel será o moderador do próximo forum do PSD a realizar no Alqueidão da Serra,tais são os seus conhecimentos em vento...Drª Clarisse sabe no que se está a meter?É melhor saber,para seu bem!
De Joga a 11 de Abril de 2009 às 12:08
Quero partilhar com os leitores deste espaço a dúvida que este comentário me suscitou: tratando-se de um assunto politicamente fracturante, e, por isso, que deve ser tratado com serenidade mas também com seriedade, respondo ou não a um "fantasma"? Por ele, não respondia porque, se alguns me podem associar ao D. Quixote, apaixonado pela sua Dulcineia, no amor que tenho à terra onde nasci, os moinhos de vento, esses, são bem reais e a Mancha está em que não cumpriu a promessa que lhe deu a vitória eleitoral. Portanto, este comentário é um daqueles remoques que pretende desviar a atenção do fulcro da questão, e levá-la para terrenos da banalidade habitual. Mas por respeito aos meus leitores e aqueles meus amigos do PS que se sentem tão incomodados como eu com o problema em causa, quero esclarecer duas coisas:
Fui convidado para ir a esse tal Forum mas não sei se vou poder estar. Sinto-me muito honrado com a simpatia do convite e saliento a forma organizada, ponderada e honesta como o PSD se está a preparar para ser uma alternativa credível de poder local. Infelizmente, para a nossa terra, não vejo nenhuma mobilização no PS, antes pelo contrário vejo um partido sem "tropas" e, pior que isso, sem ideias. Quanto à Dra Clarisse, não sei de quem se trata, mas começo a ter alguma curiosidade em conhecer a senhora cujo nome já foi por duas vezes citado neste blogue pelos leitores...

Comentar post

>alerta gripe A

Clique aqui

Veja AQUI as recomendações do Departamento de Saúde Pública do Ministério da Saúde.

 

 

>pensamento do mês

 

>bloco de notas

 
   
>twitter

Segue-me em http://twitter.com
 
 

>vox pop

>iniciativas

 

PrémioPM

saber mais

ver candidatos

 

>videos


 

Impulso Tecnológico

Vídeo-documento

Quebar barreiras

Concelho turístico

Prevenir, prevenir, prevenir

Espírito de Natal

Há Movimento na Serra

PDM com Rosto Humano

>pensamento lógico

 

JUNHO

MAIO 09

ABRIL 09

MARÇO 09

FEVEREIRO 09

JANEIRO 09

DEZEMBRO 08

NOVEMBRO 08

OUTUBRO 08

SETEMBRO 08

AGOSTO 08

 JULHO 08 

 JUNHO 08

MAIO 08

ABRIL 08

MARÇO 08

FEVEREIRO 08

JANEIRO 08

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

>posts recentes

> Inauguração

> Argumentário

> Rescaldo eleitoral

> Voto com sentido

> Pré-campanha quente

> Debate autárquico - 2ª Pa...

> Debate autárquico - 1ª Pa...

> Argumentário de Agosto

> Ambientalistas contra par...

> Argumentário de Julho

> O filho pródigo

> Felicidades, Júlio Vieira

> Argumentário de Junho

> Uma questão pessoal

> Um Concelho de Freguesias

> Vêm aí o S. Pedro

> Argumentário de Maio

> Um repto

> Vida de repórter

> Não há factos, só silênci...

>pensar

>edição

>pesquisar

 

>arquivos

> Outubro 2009

> Setembro 2009

> Agosto 2009

> Julho 2009

> Junho 2009

> Maio 2009

> Abril 2009

> Março 2009

> Fevereiro 2009

> Janeiro 2009

> Dezembro 2008

> Novembro 2008

> Outubro 2008

> Setembro 2008

> Agosto 2008

> Julho 2008

> Junho 2008

> Maio 2008

> Abril 2008

> Março 2008

> Fevereiro 2008

> Janeiro 2008

> Dezembro 2007

> Novembro 2007

> Outubro 2007

> Setembro 2007

> Agosto 2007

> Julho 2007

> Junho 2007

> Maio 2007

> Abril 2007

> Março 2007

> Fevereiro 2007

> Janeiro 2007

> Dezembro 2006

> Novembro 2006

> Outubro 2006

> Agosto 2006

> Julho 2006

>this in English

>feeds