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NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 1 de Maio de 2008

Haverá sangue

          - Estou preparado para lhe dar $3.700.
          - Não. Temos aqui petróleo. Isso vale alguma coisa.
          Mas o ingénuo proprietário dos terrenos acabou por ser enganado pelo astuto explorador de petróleo. Com o aumento da fortuna do oportunista explorador, nada se mantém igual e à medida que os conflitos aumentam, todos os valores humanos – amor, esperança, comunidade, fé, ambição e mesmo os laços que unem pais e filhos – são ameaçados pela corrupção, decepção e pelo fluxo do petróleo. 
 

 

          Este história, trazida para o cinema por Paul Thomas Anderson, passa-se na Califórnia durante o boom petrolífero do inicio do século XX e não deixa de ter alguns contornos familiares. Por força das actuais circunstâncias, o boom da energia eólica a que assistimos está a trazer para a nossa terra, o melhor e o pior da natureza humana. Em segredo, como sempre, não fosse o segredo a alma do negócio.
          Contratos que mexem com os bens patrimoniais e direitos ancestrais das populações das freguesias têm sido assinados em segredo por presidentes de Junta, presidentes de Câmara e negociantes num misto de ingenuidade, cobiça e oportunismo.
          A Junta de Alqueidão da Serra, a freguesia pioneira na introdução da energia eólica no concelho, tem sido a excepção a este quadro. Tem lutado sozinha pela devolução de 2,5% da facturação do actual parque eólico e carregado nos ombros a acusação de colocar assim em causa os interesses de todo o concelho. O presidente desta Junta de Freguesia sabe, como ninguém, o que está verdadeiramente em causa. O processo corre em tribunal, mas espera-se que o diferendo com o presidente de Câmara tenha solução ainda antes do veredicto judicial.
          Depois de ter rompido com a lógica da negociação tri-partida em que a Câmara se constituía como um travão para uma negociação mais favorável para a freguesia, Fernando Sarmento, o presidente da Junta de Alqueidão, acaba de assinar um acordo com a empresa promotora de um novo parque para a sua freguesia. Este contrato prevê uma renda de 2,5% da produção nos próximos 20 anos paga mensalmente à Junta de Freguesia. Por sua vez, João Salgueiro já fez saber que “a edilidade ainda será chamada ao processo pois será a si que compete licenciar os novos aerogeradores na freguesia” (ver Região de Leiria). Seja qual for a verba que Salgueiro irá cobrar para licenciar o empreendimento industrial, uma coisa é certa: Renda para a freguesia de Alqueidão e licenciamento para a Câmara constituirá uma receita nunca antes alcançada com nenhum acordo tri-partido. Fernando Sarmento correu sozinho e alcançou para o nosso concelho um rendimento que deveria embaraçar o presidente de Câmara e tirar da letargia os outros presidentes de Junta das freguesia serranas.


          - Estou preparado para lhe dar um punhado de euros “à cabeça”  com os quais pode comprar um passarinho e ofereço também uns grãozinhos de alpista para alimentar o animal.
          - Aceito. Claro que aceito. Temos vento mas pouco vale. Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar. Pelo menos o animal não vai morrer à fome.

         Este poderia ser o diálogo candidamente naífe entre um incauto presidente de Junta do concelho que acabou de ser enganado e a Câmara Municipal acompanhada por um promotor eólico. Como no filme, corre-se o risco dos valores humanos e os direitos ancestrais das populações sobre os seus terrenos baldios serem ameaçados pela corrupção, decepção e pelo soprar constante do vento nas encostas das nossas serras.

publicado por Joga às 00:01

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5 comentários:
De corrente a 2 de Maio de 2008 às 18:35
Meus caros.
Como é bom de ver, a negociação tem de ser tripartida, agora ou depois.
O problema reside no facto da distribuição dos euros provenientes desta negociata, pois a Junta acha-se com mais direitos que a Câmara ou vice versa, logo e posto isto, estamos perante o cerne da questão, mas outras se poderão levantar, a saber:
1ª - Então o vento tem dono?
2ª- Os terrenos na sua maioria são baldios?
3º - Os promotores terão interessados em conflitos desta natureza?
4ª - Estamos perante poderes autárquicos que visam o lucro?
5ª - E quantos pássaros vai a junta oferecer aos munícipes das outras freguesias que não se encontram em condições de poderem aumentar as suas receitas pela implantação nas suas áreas geográficas de parques eólicos, (conforme comentário do Joga)?
6ª - O que aconteceria se a Administração Central, passa-se a interferir com a Administração Local no que toca às receitas brutas excluídas as taxas e os impostos?
RESPOSTAS:
1ª - Na minha modesta opinião ninguém é dono do vento, logo se alguém dele consegue retirar dividendos deveria modestamente dividir com os outros, e isto aplica-se à Câmara e às Juntas, digo e às Juntas porque algumas tem rendimentos dos licenciamentos de exploração de inertes e procedem da mesma maneira, isto é, nada dividem.
2ª - Os promotores pagam pela utilização dos terrenos, ao proprietário, que tento pode ser um particular ou Poder Local que depende hierarquicamente da Câmara Municipal em qualquer das circunstâncias, assim e dado o problema se esta deixar de contribuir para a dita junta no seu orçamento e lhe passar a cobrar todos os serviços prestados, tais com saneamentos, água , arruamentos jardins etc.
E se ainda lhes aplicar taxas quando promover ou desenvolver outras freguesias que não tenham uma fonte de rendimento tão apetecível.
Pois é, "em casa que não à pão todos ralham e ninguém tem razão", já o dizia a minha avó Maria de Sousa da Serventia do Arrimal .
3ª - Claro que não. Ninguém está interessado em complicações que põem em risco os seus investimentos, certo. E se alguém com juízo lhes comunica-se.
4ª - Perante esta discórdia claro que estão, e todos
5ª - Quando se paga da mesma moeda recebe-se em troca, e que tal se os habitantes de Alqueidão da serra passassem a pagar pelo ar que respiram, portagens por sair de casa, por andarem na via pública, por falarem, por beberem, por dormirem, por passarem por outras freguesias para irem trabalhar, ir à praia, etc., e se lhes fosse cobrada uma portagem, dado pretenderem ser autónomos, e se bem me parece isto ainda não é a Madeira, mas poderá ser.
6ª - Vai-se manifestar, disso podem ter a certeza, e não será para beneficiar ninguém. Ou pensam que deixarão passar esta hipótese lucrativa, os primeiros instalaram-se porque existiam variadíssimos interesses nessa instalação.
Mas não esperem muitas facilidades daqui para a frente .
Posto isto, não seria benéfico para todos os cidadãos que que estas guerrinhas deixassem de existir e as discussões versassem uma maior e melhor condição de vida para TODOS.
Obrigado por lerem este comentário que penso ser de reflexão para todos.

NUNCA NOS DEVEMOS ESQUECER DE QUE VIVEMOS NUM ESTADO DE DIREITO, logo temos deveres e obrigações, inerentes a esse direito.
De Joga a 3 de Maio de 2008 às 00:49
Caro Corrente
Obrigado pelo seu comentário. Estas são as minhas respostas que estão de acordo com a visão que tenho do problema:
1ª - Então o vento tem dono?
- O vento, como todos os recursos naturais (água, gás natural, petróleo, carvão, etc) têm um dono- o Estado, que concessiona a sua exploração mediante condições contratuais determinadas. No caso presente, o Estado concessionou, por concurso público, algumas empresas para a exploração do vento no território nacional. Essas empresas têm autorização para criar e gerir empreendimentos eólicos mas têm também alguns deveres contratuais para com o Estado. O mais significativo é a criação de clousters industriais no nosso país para o fabrico de torres e aerogeradores, criando assim postos de trabalho e transferindo para Portugal o conhecimento tecnológico. Cumprindo o contrato, o projecto industrial da ANEOP já está instalado em Viana do Castelo.
2ª- Os terrenos na sua maioria são baldios?
- No caso de Alqueidão da Serra, todos os terrenos são baldios. Cumprindo o disposto no Artigo 11 da Lei nº 68/93 de 4 de Setembro, mais conhecida por Lei dos Baldios, “os baldios são administrados, por direito próprio, pelos respectivos compartes, nos termos dos usos e costumes aplicáveis ou, na falta deles, através de órgão ou órgãos democraticamente eleitos”. No caso de Alqueidão, a comissão de compartes mandatou a Junta de Freguesia (órgão democraticamente eleito) para a administração dos baldios da freguesia. Por outro lado, a Junta de Freguesia submeteu a aprovação da Assembleia de Freguesia (outro órgão eleito) este novo contrato, como aliás havia feito com o contrato anterior que foi aprovado com reservas. Terrenos de particulares terão, de acordo com a Lei, contratos individuais de arrendamento e, nesse caso, a Junta de Freguesia não tem direito a qualquer renda, mantendo a Câmara o direito a cobrar uma verba à empresa promotora pelo licenciamento industrial.
3º - Os promotores terão interessados em conflitos desta natureza?
- Ninguém estará interessado em conflitos, nem desta nem de outra natureza. Estudos efectuados ao longo de 4 anos nas nossas serras demonstram um elevado índice de potencialidade eólica (rendimento eólico acima dos 75%) o que faz das nossas freguesias serranas locais muito interessantes, economicamente falando, para a instalação de parques eólicos. Nenhum promotor deixará de explorar estes locais por “conflitos desta natureza” uma vez que a prespectiva de lucro é muito elevada.
4ª - Estamos perante poderes autárquicos que visam o lucro?
- O poder autárquico Juntas de Freguesia e Câmara Municipal) têm a responsabilidade de gerir bem os recursos que lhe estão confiados. Facto diferente e lamentável é a hipotética gestão danosa da coisa pública.
5ª - E quantos pássaros vai a junta oferecer aos munícipes das outras freguesias que não se encontram em condições de poderem aumentar as suas receitas pela implantação nas suas áreas geográficas de parques eólicos, (conforme comentário do Joga)?
- Cada Junta de Freguesia tem autonomia administrativa para gerir os seus recursos. Naturalmente que nem todas as freguesias tem iguais recursos. Por exemplo, a industria da pedra não existe nas frequesias da planície e ninguém se lembraria de pedir às Juntas serranas que dividissem o valor das rendas das pedreiras com os munícipes que não têm pedra. Cada freguesia deve lutar pelo seu desenvolvimento com os seus próprios recursos e naturalmente com as subvenções do Estado pagas através da Câmara. A solidariedade entre freguesias não é uma esmola que uma freguesia é persuadida a oferecer a outra, antes constrói-se pela cooperação mais ou menos aprofundada respeitando a autonomia e os recursos de cada uma. Uma associação de freguesias seria um bom sinal dessa solidariedade.
6ª - O que aconteceria se a Administração Central, passa-se a interferir com a Administração Local no que toca às receitas brutas excluídas as taxas e os impostos?
- A administração central interfere e respeita a autonomia administrativa do Poder Local de acordo com a Lei, tal como deve acontecer com a administração municipal e a administração das freguesias.
De corrente a 3 de Maio de 2008 às 20:34
Olá caro Joga.
Embora aceite a sua opinião, pois ela tem uma perspectiva mais abrangente do problema e revela conhecimentos técnicos sobre o funcionamento das autarquias e das suas decisões, extrai-se dela mais um problema, porque será que ninguém resolve o problema das ASSOCIAÇÕES DE FREGUESIAS uma vez que elas são necessárias como acabamos de constatar .
Onde discordo é na distribuição dos recursos, não de agora mas à muito tempo ( recursos da extracção de inertes),situação da qual tenho falado com muita gente que mantém uma postura idêntica à do Joga, cada um que se desenfrasque .

Isso não pode ser, alguém deve inverter a situação na distribuição da riqueza gerada no município, (leia-se freguesias) poderá ser agora pela constituição de um fundo, em que cada autarquia depositará a sua quota parte, mas sem a intervenção da Câmara Municipal, pois como se vê esta cerceia tudo e todos, infelizmente.
Bem haja, e que continue empenhado na dignificação de por Porto de Mós, nas suas gentes nos seus hábitos e costumes que eu sempre que possível darei o meu contributo .
Aliás quero ressalvar que nada me move contra nada nem contra ninguém, os meus comentários são exclusivamente com o propósito de dar o meu contributo para a discussão .
De Anónimo a 1 de Maio de 2008 às 09:29
Sr. João Gabriel, é fácil falar assim. Por acaso a sua Junta não recebeu à cabeça um punhado de euros, com que agora esta a fazer algumas obras. ? É mais fácil claro, negociar agora dessa forma recebendo a renda anual durante os vinte anos, pois já existe uma base, para construir algo.
Mas também é uma questão de fazer contas, quer de um lado quer de outro e projectar as mesmas no tempo de exploração e pensar em relação ao que se prevé fazer numa freguesia a medio prazo. Numa primeira fase o encaixe inicial pode ser importante e não é sinonimo de o Presidente da Junta ter sido "comido" na negociação"
Em relação à negociação directa com a empresa sem interferência da Câmara concordo é mais que lógica, obvia e aconselhável.
A Camara onde poe as mãos a tendencia é estragar, mas no caso do Alqueidão da Serra, o ter a energia eólica na fase que teve deveu se a uma opção da camara clara ,em detrimento doutras no concelho.
Mas penso que aqui na Mendiga, também vamos ter umas ventoinhas, ou pensamos nós..
Serro Ventoso, deduzo que também possa vir a ter um parque e S. Bento segundo me parece também.

A questão pertinente é Energias renováveis estamos de acordo, aplicação dos dinheiros aí é me parece que está o problema ... e esse tem muita pouca discussão.

Prioridades eleitorais ... pois claro

António


De Joga a 2 de Maio de 2008 às 11:28
Obrigado amigo pela sua opinião.
Só uma pequena nota. Alqueidão da Serra teve mais cedo o parque eólico pelo simples facto de ser mais fácil o seu lienciamento já que não havia nenhum constrangimento relevante apontado no estudo de impacto ambiental. Sabe, às vezes não estar dentro da zona de protecção do PNSAC facilita as coisas... não se deveu, por isso, a nenhuma prioridade especial da Câmara. Quanto ao resto, naturalmente o caminho faz-se caminhando. Se partilharmos esperiências e conhecimentos adquiridos uns com os outros, podemos todos puxar pelo desenvolvimento harminioso e sustentado nas nossas freguesias serranas e assim ser mais um motor de desenvolvimento do Concelho.
Abraço

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