Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

Cidadão eu sou

          Fenómenos como a fuga aos impostos, a alta sinistralidade rodoviária, o abstencionismo eleitoral, a contribuição pessoal para a poluição do ambiente ou da Natureza, a corrupção no exercício de cargos públicos e a criminalidade são, para Freitas do Amaral, alguns exemplos do “défice de cidadania” do nosso país.

Cidadania

     "Condição ou qualidade de cidadãos membros de um Estado no pleno gozo dos seus direitos políticos, cívicos e deveres para com esse Estado."

Dicionário da Academia de Ciências de Lisboa.

Cidadania Activa

      "O exercício de uma cidadania activa e responsável deve assentar nos valores universais da liberdade, do respeito pela verdade, da tolerância, da lealdade, da solidariedade, da humildade e do respeito pelas regras da democracia."

Marçal Grilo

 

     "A expressão mais completa da cidadania consiste em, através do voto, os bons cidadãos, sempre que possível, escolherem bons governantes e, quando necessário, expulsarem os maus governantes."

Freitas do Amaral

 Cidadania participativa
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           Enquanto não formos cidadãos cumpridores dos nossos deveres de cidadania nunca poderemos ser um país civilizado com elevada qualidade de vida. Mas a cidadania também comporta direitos.

          Neste balanço entre direitos e deveres, que cidadão sou eu? Descubra nos 10 graus de cidadania seguintes em que patamar se encontra:

           1.° Cidadãos puramente passivos — os que não têm direito de voto, e que se presume serem “representados” pelos que o têm.
           2.° Cidadãos abstencionistas  — os que, tendo direito de voto, nunca ou raramente o exercem. Inclui também, num sentido amplo, os que votam branco ou nulo.
           3.° Cidadãos votantes — os que, não sendo filiados em nenhum partido, nem intervindo noutras modalidades de participação política, exercem sempre ou quase sempre o direito de voto.
           4.° Cidadãos participativos — os que, além de votarem, tomam parte noutras modalidades de participação política: assinam petições colectivas, vão a comícios ou manifestações de rua, intervêm nos "inquéritos públicos" que precedem a aprovação de planos urbanísticos ou ambientais, etc.
           5.° Cidadãos militantes sociais— os que, além das anteriores formas de cidadania, são activistas em movimentos de carácter social, tais como sindicatos, instituições particulares de solidariedade social, ONG, etc.
           6.° Cidadãos militantes políticos — os que, além das modalidades anteriores, também são activistas em partidos políticos ou associações cívicas, juventudes partidárias, logística de campanhas eleitorais, etc.
           7.° Cidadãos líderes de opinião — os que, além de algumas das formas anteriores, também são analistas políticos, autores de crónicas de opinião, promotores de programas político-sociais na TV ou na Rádio, entrevistadores e entrevistados, dirigentes de corporações, lóbis e grupos de pressão, etc.
           8.° Cidadãos dirigentes e magistrados públicos— os que, além de algumas das formas anteriores, assumem, por eleição ou nomeação, cargos dirigentes de natureza administrativa no Estado ou noutras entidades públicas (Chefes de Estado-Maior, Procurador-Geral da República, directores-gerais, reitores universitários, gestores de empresas públicas ou semi-públicas, etc., bem como os magistrados judiciais (juízes) e do Ministério Público (procuradores do Estado junto dos tribunais).
           9.° Cidadãos dirigentes políticos — os que, além das modalidades até ao 7° grau, e em vez das do 8.° grau, assumem por eleição cargos dirigentes nos partidos políticos, a nível nacional, regional ou local.
          10.° Cidadãos governantes — os que, além das modalidades até ao 7.° grau, e em vez das do 7.° e 8.° graus, assumem por eleição tarefas governativas, quer no Estado — Presidente da República, membros do Governo, Deputados —, quer nas Regiões Autónomas— membros das assembleias regionais e dos governos regionais —, quer nas autarquias locais (presidentes de câmara e de junta, vereadores, membros das assembleias municipais ou de freguesia).

______________________________

Graus de cidadania propostos por Freitas do Amaral, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. Nova de Lisboa, em artigo inserto na colectânea "Cidadania: uma visão para Portugal" editado pelo Instituto Humanismo e Desenvolvimento e pela editora Gradiva.

publicado por Joga às 00:01

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1 comentário:
De ana.narciso@pluricanal.net a 25 de Janeiro de 2008 às 13:42
Falta ainda o grupo dos não - cidadãos : não fazem , não participam, nem deixam fazer e têm raiva a quem faz. Infelizmente em franco crescimento.

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