Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Porto de Mós 2025

          Surgiu uma nova estrela, esta semana, na blogosfera portomosense. Chama-se Porto de Mós 2025. Este blogue de Silva Neto é, antes de mais, um importante exercício pessoal de intervenção cívica onde o autor dá conta das suas reflexões sobre o espaço que habitamos, apresentando vários projectos e a sua visão para um concelho com futuro para além dos ciclos eleitorais.
 
          Respeitável, em toda a linha, este trabalho poderia muito bem constituir-se como que uma proposta de guião para uma reflexão mais abrangente sobre os grandes desafios, os desígnios e as ambições que cada um de nós terá para a nossa terra. Sem cair na tentação do elogio fácil e descomprometedor mas também sem enveredar pela crítica pontual e pouco amadurecida, saudamos o aparecimento de mais este espaço de reflexão com umas pequenas notas do nosso próprio exercício de PENSAR Porto de Mós:
          - Reforma do nosso sistema político local com a mudança do modelo tradicional de gestão directiva do município por uma gestão mais participativa; criação de uma ou duas associações municipais de freguesias; propôr referendos locais (que podem ir até ao nível da freguesia) sobre problemas ou propostas de solução importantes para a comunidade; elaboração participativa de uma parte do Orçamento Municipal e a assunção de um compromisso político pré-eleitoral entre todas as forças partidárias no sentido de passar a ser norma da sã convivência democrática, a atribuição (e consequente aceitação), de pelouros aos vereadores que, não vencendo as eleições, ficarem na oposição.
          - Reforma dos serviços municipais no sentido de os tornar mais eficientes e mais próximos dos cidadãos.
          - Estudar a possibilidade de concessionar a distribuição de água ao domicílio se tal medida trouxer vantagens, para o município e para os munícipes, ao nível da qualidade do serviço prestado.
          - Eleger a produção de energia eólica como um desígnio do concelho sem pôr em causa os direitos das freguesias produtoras e executar uma política transparente na defesa da causa pública local e municipal.
_______________________
NOTA: Este blogue, com endereço http://ptmos.blogspot.com  embora tenha estado temporariamente com acesso livre, passou a estar aberto apenas a leitores convidades. Agradeço ao autor o convite que me enviou.
publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Teorias de comunicação

          Um blogue, uma mensagem SMS e uma página da internet revelam outras tantas formas de comunicar. A página da internet é, contudo, a pior de todas porque assenta na ausência de comunicação. Mas o que é que isto tem a ver com Porto de Mós?

 
          Vila Forte, o blogue da oposição e da oposição-à-oposição faz guerrilha ao executivo municipal e à estrutura local do PSD. Se os colegas bloguistas fossem do CDS diria que fariam parte do grupo dos “desalinhados”- a irreverente juventude popular que animou um pouco o monocórdico congresso centrista do passado fim-de-semana. Mas não. Sendo assumidamente próximos ou mesmo militantes do PSD, adoptam por vezes uma postura panfletária que alimenta uma certa crispação a que chamam debate de ideias. Tem altos índices de audiência mas, parece-me, não cumprem nenhum desígnio consistente. É, por isso, um blogue que não acrescenta valor à comunicação política local e pode mesmo correr o risco de ser contraproducente.
 
          Acabo de receber uma mensagem SMS de um amigo a informar-me, em jeito de provocação, que no próximo sábado dia 24 irá decorrer no Porto mais uma “missa” (como diz João Cravinho) das Novas Fronteiras. Sócrates estará lá a apadrinhar as dissertações sobre Ciência e Conhecimento. A estratégia de comunicação multi-meios do Governo e do PS está a transformar-se num paradigma da comunicação política a que muitos chamam propaganda. Pensei logo que seria um evento de uma utilidade extrema para o nosso executivo municipal. As inscrições estão abertas, pelo que ainda irão a tempo. A Salgueiro, Januário, Cardoso e Neves só poderia fazer bem “comungar” do espírito que alimenta estas sessões.
 
          Quem visitar, na internet, a página institucional da Câmara Municipal de Porto de Mós  verificará que ela é um espelho real da acção deste executivo: sem brilho e sem fulgor, muitas das suas ligações (como o link entrada (1), por exemplo) não funcionam porque caducou o nome do domínio. Se o PS não se põe a pau, também o seu domínio em terras portomosenses poderá caducar em breve. Mas o que é que se pode esperar de uma câmara municipal cujo presidente abomina blogues, cujo vereador da cultura faz questão de não instalar internet ADSL adequada nas escolas do concelho, cujo executivo, mobilista e indigente, passa o tempo a reagir em vez de agir? Esta é a pior das três estratégias de comunicação porque assenta na ausência dela.
_____________
(1) Situação resolvida poucas horas depois de editado o post. Antes era assim. Confirma-se, pois, que a Câmara "passa o tempo a reagir em vez de agir"...
publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

No rasto do amianto

          O Instituto Regulador da Água e Resíduos solicitou à Câmara Municipal esclarecimentos quanto às análises complementares, não obrigatórias, feitas à água da rede de Alqueidão da Serra por forma a obter informações mais completas e detalhada da existência ou não de partículas de amianto na água para consumo humano.

 

          A solicitação do IRAR pretende dar resposta ao alerta por nós lançado junto daquela instituição, uma vez que, sendo o amianto uma substância cancerígena e uma grande parte da rede pública de abastecimento de água do nosso concelho ainda ser constituída por tubagem de fibrocimento, é importante saber até que ponto poderá estar em perigo a saúde pública dos munícipes quando ingerem água que esteve em contacto com aquela substância.

           Segundo o guia para lidar com o amianto, elaborado pela Administração Central de Saúde, o caso não será assim tão grave, uma vez que o grande perigo para a saúde pública destes agentes cancerígenos está na inalação das fibras minerais que se soltam e contaminam o ar e não tanto na ingestão, por alimentos ou água contaminada, ou na exposição cutânea. Os efeitos que podem advir da ingestão são, ainda assim, muito controversos e dividem os investigadores.

          Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), refere o mesmo guia, “a ingestão de fibras de amianto não constitui qualquer perigo para a saúde.”

          O princípio da precaução terá, assim, estado na origem da diligência do IRAR junto dos Serviços de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Porto de Mós, faltando apenas conhecer os resultados.

          De resto, e de acordo com a informação disponível naquele instituto regulador, a Câmara de Porto de Mós realizou, em 2008, todas as análises previstas no programa de controlo da qualidade da água, não tendo incorrido em qualquer incumprimento.

publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009

Argumentário de Dezembro

       “Vou avançar com um processo judicial.”

         JOÃO SALGUEIRO, presidente da Câmara, que exigia uma retratação pública da vereadora Irene Pereira, in Região de Leiria.


PensarAnimado

      “PS sugere demissão de presidente da Assembleia” 

          ►TÍTULO, Região de Leiria, acrescentando que tal se deve ao facto de Luís Malhó não ter dado a palavra a João Salgueiro que pretendia retorquir à defesa da honra de Jorge Vala, na última Assembleia Municipal.


      “PSD defende demissão de deputados do PS" 

          ►TITULO, Região de Leiria, acrescentando que tal se deve à insubordinação dos deputados socialistas Ana Paula Noivo e Vítor Louro na mesma Assembleia Municipal.


      “Os brinquedos foram resultado da compra de produtos de uma empresa que faliu.”

          ►RUI NEVES, vereador da Educação que não faz mais comentários sobre o caso das pistolas de Natal, in Região de Leiria.


          “Os artigos tinham sido oferecidos por uma empresa falida à autarquia.”

          ►JOÃO SALGUEIRO informou assim Alexandra Barata, jornalista do Público.


     
     
© Statler & Waldorf são dois personagens da série "The Muppet Show", uma criação de Jim Henson.

 

publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009

Terminar da pior forma

          Recentes episódios envolvendo o presidente Salgueiro e alguns opositores estão a transformar a nossa vida política num permanente circo de crispações pessoais. E nem a quadra natalícia serenou os ânimos. Para já, Salgueiro obteve uma vitória de Pirro ao provocar a renúncia ao mandato do deputado Jorge Vala. Mais algumas vitórias como esta e estará arruinada a convivência democrática nas nossas instituições municipais.

 

Cronologia Mediática
Irene Pereira       Em artigo de opinião, a vereadora Irene Pereira acusa o presidente Salgueiro de “receber reforma e vencimento e não consta que tenha entregado nada a instituições como prometeu”.
João Salgueiro      Usando a figura jurídica do “direito de resposta”, o presidente Salgueiro garante: “não acumulo, conforme documento que já lhe apresentei, qualquer reforma com o meu vencimento”. Ameaçando que a sua reacção “não ficará apenas por este desmentido”, Salgueiro conclui o seu esclarecimento público com a acusação: “só tenho uma palavra para a classificar – MENTIROSA!”
      Em comentário das 16h24 no blogue Vila Forte, a vereadora Irene Pereira esclarece: “solicitei informações à Caixa Geral de Aposentações uma vez que o documento apresentado não correspondia ao original existente na Câmara. Aguardo esclarecimentos da CGA... Se fui injusta ou faltei à verdade, cá estarei para assumir...”
João Salgueiro      O presidente Salgueiro anuncia que vai processar judicialmente a vereadora, “para que não subsistam dúvidas”.
     Salgueiro anuncia novos pormenores do processo judicial: “Vou também pedir uma indemnização cível, que, naturalmente, depois irei entregar a uma ou mais instituições de solidariedade social do concelho”.

► 24 de Dezembro 2008

Jorge Vala     É conhecido publicamente que o deputado municipal Jorge Vala renuncia ao mandato como reacção à “mentira” do presidente João Salgueiro segundo a qual, a mulher de Vala, que é funcionária municipal, daria informações privilegiadas ao marido sobre o que se passa na Câmara.

          Em lume brando esteve a “arder” o conflito entre o presidente Salgueiro e a vereadora Irene Pereira. Levantou fervura com o anúncio de um processo judicial contra a vereadora.

          Sem fazer juízos de intenções, convém salvaguardar que a vereadora Irene, no pleno exercício das suas funções de vereadora da oposição (que é suposto ser um contra-peso na fiscalização política dos actos do executivo) e usando a liberdade de expressão que a legitimidade democrática de representação popular lhe confere, procurou questionar politicamente o cumprimento de um conjunto de promessas com as quais Salgueiro ganhou as eleições. Fê-lo num artigo de opinião no jornal local e depois terá confrontado argumentos pessoalmente com o presidente da Câmara. Este respondeu, também publicamente, usando as páginas do mesmo jornal e disse o que entendeu em sua defesa, deixando, ainda assim uma prometedora ameaça no ar.

          Destes dois textos tirarão os eleitores as suas conclusões. Ambos os antagonistas esgrimiram publicamente os seus argumentos sendo certo que este episódio, por si só, não beliscaria em nada a muita ou pouca dignidade de Salgueiro. De resto, submeter-se ao escrutínio dos vereadores da oposição e da opinião pública, esclarecendo naturalmente o que julgar oportuno, é um exercício de humildade democrática de quem exerce cargos públicos. Como diz o ditado, “à mulher de César não basta ser séria…”. É, assim, extemporâneo o anúncio de um processo judicial contra a vereadora. É mesmo incompreensível a promessa de que a indemnização cível vá para uma qualquer instituição de solidariedade do concelho, uma vez que ainda não houve julgamento (nem se sabe tão pouco se a queixa deu entrada no tribunal...) e há a presunção de inocência da eventual arguida até a sentença transitar em julgado. Para que a justiça seja administrada, não basta a palavra de Salgueiro, mesmo que seja o presidente da Câmara.

           Acusado de não cumprir as promessas que faz, ironicamente, Salgueiro não se coibiu de fazer mais duas: prometeu um processo judicial contra a vereadora Irene Pereira e prometeu a doação da indemnização a uma qualquer instituição de solidariedade social do concelho. A ver vamos qual será o alcance destes seus compromissos públicos.

 

          Se somos feitos da matéria dos nossos sonhos, como diz Shakespeare, então o ano político local, que agora finda, não passou de um pesadelo.

          Que esta noite da mudança de ano nos inspire a todos para fazer o impossível pela nossa terra, e o impossível é, afinal de contas, o possível que nunca foi tentado antes. Albert Einstein sugere a chave: “não resolver um problema usando a mesma forma de pensar que o criou”.

          É que o ano terminou da pior forma… 

publicado por Joga às 00:01

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