Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 25 de Dezembro de 2008

Natal social

          Este é o tempo da partilha de sonhos, da expressão de bons sentimentos e da oferta de presentes. E é nesta quadra que a acuidade da exclusão social e da nova pobreza surge, persistente, a interpelar a consciência cívica de qualquer cidadão. Este é, por isso, o tempo de lançar um olhar às respostas da Rede Social e de apelar por um modelo de governação municipal mais solidário.

 
          Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados esta semana e referentes a 2007, as famílias com dois adultos e três ou mais crianças apresentam um risco de pobreza de 43 por cento. Os idosos com mais de 65 anos a viverem sozinhos apresentam um risco de pobreza de 37 por cento. Já na população desempregada o risco de pobreza é de 32 por cento. Mas a crise na economia real está, todos os dias, a fazer novas vítimas e a criar novos pobres. Reflexo disso é o recurso de muitos cidadãos da classe média aos bancos alimentares contra a fome, por terem um rendimento disponível por adulto inferior a 379 euros mensais.
          A resposta que a Rede Social (criada por Resolução do Conselho de Ministros) do nosso concelho está a dar à crise, é uma verdadeira incógnita, não sendo do conhecimento público nenhuma actividade para além do ciclo de conferências ”Encontros e Saberes” que co-patrocina. Já nas políticas públicas municipais não há nem uma sombra de sensibilidade para uma governação com pendor social, de combate a esta nova pobreza e de solidariedade com os munícipes mais vulneráveis. Pelo contrário, o nosso município está a contrair empréstimos para investimentos não produtivos e a deixar à sua sorte os cidadãos em dificuldades carregando-os com todo o tipo de taxas, tarifas e impostos municipais.
          Vivemos num período de pré-emergência social e Porto de Mós parece dormir o sono da avestruz, talvez a contar com a tradicional e piedosa caridade individual, que não resolve, mas alimenta, as situações de pobreza. Como é óbvio, o Estado e a Administração Local têm outras responsabilidades para com os cidadãos e para com a sociedade em crise, seja qual for o prisma ideológico pelo qual se olha para o problema.
          Já os políticos locais, de leve consciência social, poderão argumentar que este não é um problema do executivo municipal mas da Segurança Social. Trata-se, contudo, de um problema com responsabilidades partilhadas onde Juntas de Freguesia e Câmara Municipal têm um papel bem definido na Rede Social, nos termos e no espírito do Decreto-Lei nº 115/2006 que cria as Redes Sociais de combate à pobreza e à exclusão social.
          Se, como diz o rifão, Natal é quando um homem quiser, então que em Porto de Mós comece hoje o Natal… social.
publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008

Obrigada, sim.

          Onze meses depois de aprovada a lei que pretende criar mecanismos de protecção dos utentes dos serviços públicos essenciais, a Câmara Municipal vai finalmente dar inicio ao cumprimento da lei.

 

          O lacónico anúncio, sob a forma de aviso, saiu na imprensa local com o aspecto que a foto documenta. Os onze meses em que a Câmara não cumpriu a lei mereceriam, no mínimo, uma justificação e, por que não, um pedido de desculpa aos munícipes. Recorde-se, a este propósito, o que escrevemos no post Factura "Opaca". Com este anúncio, a Câmara irá apenas dar cumprimento ao Artigo 9 (Facturação) da "Lei dos contadores" que estabelece o direito do utente a uma factura que especifique devidamente os valores que apresenta e cuja periodicidade deve ser mensal, devendo discriminar os serviços prestados e as correspondentes tarifas.

          Mas este aviso poderá trazer encapotadamente mais encargos para os munícipes, uma vez que, com alguma frequência, a Câmara tem prevertido o espirito da lei com prejuízo para os cidadãos. A cobrança disfarçada de uma tarifa que substitui a ilegal taxa de aluguer do contador está em processo de clarificação ou purga jurídica pelo que o cumprimento deste ponto da lei poderá demorar ainda mais tempo.

          Seja como for, a "pressão" dos munícipes e consumidores junto da Câmara e Entidade Reguladora da Água não deverá parar já que esta é a única forma que os cidadãos têm para impulsionar a melhoria da qualidade e o preço dos serviços essenciais prestados pela Câmara. A cobrança mensal dos consumos de água e serviços indexados vai começar em Janeiro próximo. Fica a ideia de que a Câmara foi obrigada. Obrigada, sim.

publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008

Notas soltas

 

           Depois da “aventura” por terras de Angola onde fui fundar o grupo de repórteres de imagem da TV Zimbo, volto a ouvir, com prazer, o sino da torre de uma das muitas igrejas do nosso querido concelho. Mas não deixa de incomodar o meu ouvido, o persistente badalar de algumas notas soltas e desafinadas.
 
          O Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, em S. Jorge, é um equipamento cultural de nível internacional que poderá, a prazo, fazer muito pelo turismo no nosso concelho e pela freguesia da Calvaria. Mas o cheiro a pocilga que encontrei à entrada do Campo Militar e esta placa de boas vindas da Câmara Municipal teimam em puxar o visitante para a realidade mais retrograda da nossa terra. Os suínos poderão não ter outro sítio para onde ir, mas a placa ficaria bem melhor à entrada de um estaleiro de obras ou de uma qualquer pedreira, tamanho é o alto nível de improviso e de mau gosto que ela revela.
 
 Vereador Rui Neves (foto Região de Leiria)         O blogue dos "Pequenos Jornalistas" do Jardim de Infância da Tremoceira encerrou a actividade, como sabemos. Agora, surge a notícia que aquela ideia está a fazer o seu caminho e os Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós acabam de criar um blogue conjunto chamado “estórias com história”.
          Rui Neves, o Vereador da Educação da Câmara Municipal de Porto de Mós, não se livra, ainda assim, de ter uma apreciação negativa do Jornal “Região de Leiria”:
          “Independentemente de outras razões que possam estar na origem da falta de apoio, não faz sentido deixar cair projectos de cooperação num jardim de infância só porque não existe acesso à internet através de banda larga. Algo que hoje em dia nem é complicado nem oneroso.”
 
Ana Paula Noivo na AM (Foto Região de Leiria)          Ana Paula Noivo, a autarca socialista de Mira de Aire terá desabafado na última Assembleia Municipal que anda cansada de esperar pois há 20 anos que está a ser prometida a Casa da Cultura aos mirenses e felicita o executivo municipal por (mesmo em tempo de crise generalizada e de carências básicas noutras freguesias do concelho), se dar ao “luxo” de avançar definitivamente com esta despesa completamente improdutiva de 6,2 milhões de euros.
          Curiosamente, 6,2 milhões de euros será aproximadamente a verba que renderá o Parque Eólico do Alqueidão da Serra nos 20 anos de contrato de exploração, mas, ao contrário da feliz autarca mirense, a população do Alqueidão poderá ficar sem o seu justo e prometido rendimento e esperar eternamente pela satisfação de algumas das suas necessidades básicas. Para cumprir esta promessa, Salgueiro nem necessitaria de recorrer a empréstimos bancários.
 
João Salgueiro (Foto O Portomosense)          Diz O Portomosense que o proto-candidato socialista à nossa Câmara Municipal está em desacordo com a Federação Distrital do PS quanto a duas directivas programáticas para as próximas eleições autárquicas (baixa do IRS e diminuição do prazo de licenciamento das obras particulares). A argumentação que Salgueiro sustenta é fraquinha, fraquinha, mas um homem com poder tem sempre razão. E o poder é o que pretende de novo o proto-candidato do PS, embora seja cada vez mais avesso a celebrar compromissos… até com os próprios correlegionários. Salgueiro acolhe, contudo, com simpatia, a ideia de atribuir um cheque de 2.500 euros aos pais de cada recém-nascido porque considera que o apoio à natalidade é uma medida "sensata e razoável", para combater o envelhecimento da população do concelho. Ora aqui está uma justificação básica mas enganadora. Para combater o envelhecimento da população não basta que nasçam crianças, é fundamental fixar as pessoas com outro tipo de medidas tais como a revisão do PDM, (não é, senhor presidente?...) a diminuição dos impostos, a eficiência da máquina administrativa municipal ao serviço dos cidadãos, discriminação positiva das famílias numerosas... Não é pelo facto das crianças nascerem numa maternidades que passam a viver lá até à velhice. Mas a ideia é gira, fantástica até, sobretudo porque o cheque de apoio à natalidade tem de ser gasto no comércio local! Valha-me Deus.
 

         São estas as notas, negativamente desafinadas, dos tontos desígnios e cega visão dos nossos dirigentes autárquicos... Não há dúvida, regressei a casa.

publicado por Joga às 00:01

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Argumentário de Novembro


           "João Salgueiro em desacordo com PS"

          TÍTULO O PORTOMOSENSE, esclarecendo que autarca apoia apenas uma das propostas apresentadas pelo presidente da Federação Distrital de Leiria do PS, João Paulo Pedrosa.

PensarAnimado

 

         "Se não pudessemos entrar com a nossa participação perderiamos os apoios do QREN o que era um erro estratégico."
          ►
JOÃO SALGUEIRO justificando o empréstimo para a casa da cultura e saneamento básico de Mira de Aire e ainda para o parque verde e zona industrial em Porto de Mós, in Jornal de Leiria.


          "Vereadores reúnem-se por causa de um zero"
          ►
TÍTULO REGIÃO DE LEIRIA, acrescentando que a Câmara quer contrair um empréstimo de 1.750.000 Euros e não de 175.000 Euros conforme foi inscrito, por erro não estratégico, na proposta a apresentar à Assembleia Municipal.

          "GNR alerta para burlões."
          ►
TÍTULO O PORTOMOSENSE, informando ainda que a Guarda está a promover sessões de esclarecimento em algumas freguesias serranas.

 


 

     
     
© Statler & Waldorf são dois personagens da série "The Muppet Show", uma criação de Jim Henson.

publicado por Joga às 00:00

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