Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 25 de Setembro de 2008

O Impasse

          Passados quase 2 meses sobre a promessa, o Gabinete de Apoio ao Consumidor sediado na Câmara Municipal, ainda não “achou oportuno” esclarecer os consumidores sobre a taxa de disponibilidade da água. Por seu lado, o Gabinete Jurídico da edilidade mantém o silêncio e parece não ter para dar aos munícipes o mais pequeno sinal de justificação sobre a legalidade da aplicação da taxa. Para o presidente Salgueiro, este parece ser um pormenor sem importância e mantém, também ele, o silêncio sobre o assunto. Está criado mais um impasse conveniente para um certo estilo de governação onde o desrespeito pelos cidadãos e pelos seus direitos parece ser a cartilha.

          Entretanto, as facturas de água não cumprem a lei ou porque não são facturas mensais, conforme o normativo legal, ou porque incluem uma parcela como a nova taxa de disponibilidade, também ela ilegal, além do mais, por não estar de acordo com o regulamento municipal de águas e saneamento cuja última actualização é de Agosto de 2003, segundo informação do sitio do Município na internet. Contudo, sob o manto do silêncio cúmplice da administração local, corre o ribeiro cada vez menos sereno e silencioso da contestação cívica a esta política absurda que corrói a credibilidade das nossas instituições democráticas.
          Sabemos que muitos portomosenses já reclamaram junto da Câmara, outros recorreram à Associação de Defesa do Consumidor e outros há que reclamaram junto do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.
          Sabemos que o presidente Salgueiro já foi confrontado com pedidos de explicação por parte de alguns organismos e que, também a eles, ainda não se dignou responder.
          Sabemos que o caminho para ajudar a ultrapassar o impasse, que prejudica todos os cidadãos, é engrossar o número de reclamações das facturas de água.


          Como Reclamar:


    Se tem feito o pagamento da conta da água por transferência bancária, dirija-se a um multibanco e anule a autorização de “débito em conta” concedida à Câmara para retirar dinheiro da sua conta. Se tiver dúvidas, dirija-se ao seu banco.
    Quando chegar a factura não a pague e escreva uma reclamação onde deverá dizer que a factura não está conforme a Lei nº 23/96, de 26 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 12/2008, de 26 de Fevereiro e que fica a aguardar pela clarificação da situação. Não se esqueça de dizer qual  o número da factura a que se refere a reclamação. Nestas circunstâncias os serviços municipais de água não poderão cortar o fornecimento de água ao seu domicílio.

   Depois envie a sua reclamação para:
               Município de Porto de Mós 
               Secção de Águas
               Praça da Republica 
               2480-851 – Porto de Mós
               e-mail: aguas@municipio-portodemos.pt

    Envie uma cópia da reclamação para:
               IRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
               Centro Empresarial Torres de Lisboa
               Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 8º
               1600-209 LISBOA
                Pode usar a internet em: Contacto IRAR

   Envie também uma cópia da reclamação para:
               Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
               R. de Artilharia Um, n.º 79 - 4º
               1269 - 160 Lisboa
                e-mail: decolx@deco.pt


          Ensine os seus amigos e vizinhos a reclamar também.
          Verá que vai valer a pena.

publicado por Joga às 00:01

link do post | comentar | ver comentários (2) | favorito
Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

Uma boa notícia

          A taxa de IMI para o próximo ano vai manter-se nos valores mínimos. O executivo municipal deixa, assim, cair a intenção de aumentar aquela taxa como pretendeu fazer, sem sucesso, o ano passado.

          Mas as causas para esta decisão são todas externas à vontade do executivo municipal, embora as justificações oficiais tragam a cosmética do costume quando se trata de esconder a falta de rumo na política fiscal do município. Em traços largos, foram três os factores que trouxeram este desfecho:
          - A oposição da Assembleia Municipal, no ano passado, ao aumento da taxa de IMI facto que, recorde-se, gerou um imbróglio jurídico assinalável.
          - A primeira petição on-line de cidadãos deste concelho apelando para o cumprimento da Lei.
          - A má reputação na administração fiscal do Estado que tal situação trouxe para o executivo municipal.
          Compreende-se assim que a estratégia para este ano se norteie por duas palavras: lavar a face.
          Esta é também mais uma prova da política titubiante, sem rumo, na definição de impostos e taxas municipais. Já vai estando na hora de se olhar para esta rubrica do Orçamento Municipal com um olhar consistente. Sendo certo que uma fonte de receita importante para o município são as taxas e os impostos locais, não é menos verdade que eles comportam em si componentes sociais e económicas que não devem ser desprezadas em detrimento da cega angariação de fundos para os cofres municipais. Se o algoritmo parece simples, estabelecer e assumir publicamente uma Visão fiscal ao serviço da causa pública, dos cidadãos e do desenvolvimento económico é uma metodologia que ainda não vimos adoptada por ninguém. Menos vistosa, é certo, que as obras de regime que enchem de vaidade o presidente da edilidade, mas mais importantes para a integridade do tecido social e económico da nossa comunidade e notoriamente mais útil para a generalidade dos cidadãos.

Oportuno ver:
A Política pode esperar    
 

publicado por Joga às 00:01

link do post | comentar | ver comentários (5) | favorito
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008

A nossa “rentrée”

          Em rigor, não demos férias aos nossos ideais. Esse é um “luxo” que apenas cabe àqueles que há muito trocaram o serviço da Causa Pública por um mero exercício de poder bem remunerado para as suas habilitações e competências. Terão a “rentrée” que merecem.

          A nossa, é uma entrada discreta mas claramente empenhada. Apesar de tudo, ainda não desistimos de ajudar a construir um Concelho mais justo, solidário e desenvolvido.
          Já vai longe aquele Outubro de 2005. Feliz para uns, de má memória para outros, aquela foi uma oportunidade que os eleitores de Porto de Mós deram à mudança de políticas e uma outra oportunidade ao desenvolvimento da nossa terra, e isso, apesar de tudo, foi bom. Com a responsabilidade social que sentíamos por ter dado a cara por aquele projecto vencedor mas pressentindo algum mal maior, dissemos ao então recém-eleito vereador Rui Neves, em tom de sério aviso: “Se um dia vocês (os eleitos da lista que apoiamos) nos colocarem na posição de ter de escolher entre a defesa dos interesses das populações e os vossos próprios interesses pessoais, nem precisas de nos perguntar de que lado estamos!” Pois bem, este senhor vereador não nos fala, nem em público nem em privado há cerca de dois anos e percebe-se bem porquê, uma vez que não demos férias aos nossos princípios.
          Nesta ocasião, estamos suficientemente seguros na análise que fazemos da actuação deste executivo, para podermos garantir que estes senhores nunca terão o nosso empenhamento pessoal ou simples apoio em futuro acto eleitoral, uma vez que não se revelaram merecedores do nosso generoso voto de confiança.
          Esta declaração, fazemo-la sem o mais pequeno pretensiosismo pessoal de quem está a tentar pôr-se a jeito para apanhar boleia num qualquer comboio que conduza ao poder em próximas eleições, atitude, aliás, própria dos pequeno-políticos que não têm rasgo para outra coisa que não seja esperar pela oportunidade de lhes calhar alguma migalha caída da mesa das benesses do poder. É do lado das pessoas que estamos, como sempre, para a resolução dos problemas que a todos afectam e que, em alguns casos, esta equipa municipal é a principal responsável pela sua existência ou agravamento.
          Este blogue de intervenção cívica é, a partir de hoje, um espaço também de oposição, pela palavra, ao actual executivo municipal.
          Eis a nossa “rentrée”.

publicado por Joga às 00:01

link do post | comentar | ver comentários (11) | favorito
Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

Argumentário de Agosto

 


 
          “Câmara inflaciona taxa ilegal na factura de água.”
          ►
TÍTULO Região de Leiria.

PensarAnimado
          “O mais difícil não é comandar homens mas lidar com os problemas.”
          ►
JÚLIO MACHADO, juncalense, comandante do destacamento de Leiria da GNR, in O Portomosense..
          “Toda a gente percebe a bondade do projecto [Centro de Interpretação de S. Jorge].”
          ►
ALEXANDRE PATRÍCIO GOUVEIA, presidente da Fundação Batalha de Aljubarrota, in Região de Leiria.

          “Está posta de parte a possibilidade do piso ou do traçado terem estado na origem do sucedido [dois atropelamentos mortais em acidente no Casal Duro]”
          ►
JOÃO SALGUEIRO, presidente da Câmara, in O Portomosense.

          “Alguma coisa tem de ser feita porque neste local os condutores costumam andar a grande velocidade.”
          ►
FERNANDO SARMENTO, presidente da Junta do Alqueidão da Serra, lamentando acidente do Casal Duro, in O Portomosense.


          

           “Finanças querem vender campo do Mirense.”
          ►TÍTULO Região de Leiria, acrescentando que o complexo desportivo de Mira de Aire vai a leilão por 131 mil euros no próximo dia 28 de Novembro.

 


     
     
© Statler & Waldorf são dois personagens da série "The Muppet Show", uma criação de Jim Henson.

publicado por Joga às 00:01

link do post | comentar | ver comentários (5) | favorito

>alerta gripe A

Clique aqui

Veja AQUI as recomendações do Departamento de Saúde Pública do Ministério da Saúde.

 

 

>pensamento do mês

 

>bloco de notas

 
   
>twitter

Segue-me em http://twitter.com
 
 

>vox pop

>iniciativas

 

PrémioPM

saber mais

ver candidatos

 

>videos


 

Impulso Tecnológico

Vídeo-documento

Quebar barreiras

Concelho turístico

Prevenir, prevenir, prevenir

Espírito de Natal

Há Movimento na Serra

PDM com Rosto Humano

>pensamento lógico

 

JUNHO

MAIO 09

ABRIL 09

MARÇO 09

FEVEREIRO 09

JANEIRO 09

DEZEMBRO 08

NOVEMBRO 08

OUTUBRO 08

SETEMBRO 08

AGOSTO 08

 JULHO 08 

 JUNHO 08

MAIO 08

ABRIL 08

MARÇO 08

FEVEREIRO 08

JANEIRO 08

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

>posts recentes

> Inauguração

> Argumentário

> Rescaldo eleitoral

> Voto com sentido

> Pré-campanha quente

> Debate autárquico - 2ª Pa...

> Debate autárquico - 1ª Pa...

> Argumentário de Agosto

> Ambientalistas contra par...

> Argumentário de Julho

> O filho pródigo

> Felicidades, Júlio Vieira

> Argumentário de Junho

> Uma questão pessoal

> Um Concelho de Freguesias

> Vêm aí o S. Pedro

> Argumentário de Maio

> Um repto

> Vida de repórter

> Não há factos, só silênci...

>pensar

>edição

>pesquisar

 

>arquivos

> Outubro 2009

> Setembro 2009

> Agosto 2009

> Julho 2009

> Junho 2009

> Maio 2009

> Abril 2009

> Março 2009

> Fevereiro 2009

> Janeiro 2009

> Dezembro 2008

> Novembro 2008

> Outubro 2008

> Setembro 2008

> Agosto 2008

> Julho 2008

> Junho 2008

> Maio 2008

> Abril 2008

> Março 2008

> Fevereiro 2008

> Janeiro 2008

> Dezembro 2007

> Novembro 2007

> Outubro 2007

> Setembro 2007

> Agosto 2007

> Julho 2007

> Junho 2007

> Maio 2007

> Abril 2007

> Março 2007

> Fevereiro 2007

> Janeiro 2007

> Dezembro 2006

> Novembro 2006

> Outubro 2006

> Agosto 2006

> Julho 2006

>this in English

>feeds