Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

Bem prega frei Tomás?

          A Associação Nacional de Municípios tem em execução uma campanha de sensibilização nacional para a “cidadania activa”. Estando a decorrer a cobrança ilegal da nova “taxa de disponibilidade” da água no nosso município, transcrevemos na integra os conselhos da ANMP. Nem de propósito.Veja o folheto AQUI

Ser um melhor cidadão está na sua mão

           Ser um cidadão activo só depende de si. Quanto mais activo e dinâmico for o seu papel na sociedade, mais e melhor se desenvolverá a sua freguesia, o seu município, o seu país.
          Isto é cidadania activa.

O poder que cada um de nós tem, seja isolado ou organizadamente, de intervir responsavelmente, é de extrema importância para aumentar a eficácia dos poderes públicos. Só através da sua participação e acção construtiva pode exigir mais das entidades oficiais.
Muitas vezes de forma automática, os políticos são acusados de “fazer tudo o que lhes apetece”, de “não fazer nada” ou de fazer “tudo mal”.
          As autarquias assumem abertamente que a crítica é bem-vinda. Desde que responsável, fundamentada e representativa. Participar é exigir. Mais do que um direito, é um dever/responsabilidade de todos.
          Assim, a cidadania activa, assumida de forma responsável, é essencial para melhorar a eficácia dos políticos e das suas políticas. A mudança passa por todos, por isso é necessário ter consciência que a sua voz conta. Faça uso dela.

          Não se limite a apontar o dedo, participe activamente.
          O voto é a expressão máxima da cidadania. Mas… não chega.
          A vida não pára. Todos os dias surgem novos problemas, necessidades, expectativas. Todos os dias são tomadas decisões. A sua comunidade, freguesia, município precisam da sua voz activa todos os dias.

          Quanto mais participada for uma decisão, melhores resultados surgirão.
          A cidadania activa valoriza a nossa sociedade e reforça a democracia.
          Seja activo, participe.
          www.anmp.pt        

  

          Reclame da sua factura da água. Ajude os políticos a tomarem decisões acertadas!

publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008

Um problema a quatro dimensões

          As reclamações de munícipes sobre a taxa de disponibilidade da água prometem incomodar, em lume brando, a nossa administração municipal. O número crescente de reclamantes e as movimentações sociais de contestação cívica que estão a surgir espontaneamente são, acima de tudo, um sinal de esperança na resolução concertada dos problemas criados pela aplicação de uma taxa municipal tão inusitada como ilegal.

Este é um problema que tem várias dimensões:
Jurídica - O Gabinete Jurídico da Câmara Municipal tem algum trabalho pela frente. Senão vejamos: Depois de ser assumido pela Associação Nacional de Municípios, que os seus associados não poderiam passar sem a receita proveniente da taxa de aluguer de contadores, apressaram-se a mudar o nome da taxa  para taxa de disponibilidade de serviço. O nosso executivo municipal mandou aplicar automaticamente a taxa aos consumidores de água. Ora, de acordo com a Lei, a simples alteração de nome da taxa de aluguer de contadores é ilegal. Nesta fase, há uma mudança de estratégia da Associação Nacional de Municípios que invoca a faculdade, conferida por Lei, para os municípios criarem taxas, para aplicar a nova taxa de disponibilidade da água. A taxa que, primeiro era a mesma, agora é conveniente que seja outra. No entanto a taxa continua a ser aplicada no nosso concelho de forma ilegal porque, segundo pude apurar, esta taxa de disponibilidade não foi à Assembleia Municipal para aprovação, requisito indispensável para a criação de novas taxas municipais. Em termos do processo administrativo de aplicação da taxa, ela não pode ser, ao mesmo tempo, igual e diferente da extinta taxa de aluguer de contadores!
Defesa do Consumidor - A convocação para a “entrada em cena” do Gabinete Municipal de Defesa do Consumidor, constituiu uma “prova de fogo” para a independência e credibilidade deste Gabinete. Da forma como o processo decorrer, dependerá muito a utilidade prática desta estrutura administrativa, aos olhos dos consumidores. Para defender os interesses da Câmara bastará o seu próprio Gabinete Jurídico.
Política - Quanto mais tempo passa, neste como noutros problemas, mais difícil é para o nosso presidente da Câmara resolver o assunto sem deixar “pegar fogo às próprias barbas”. Ninguém estará disponível para ouvir as suas justificações acerca da justeza da aplicação de uma taxa ilegal e injusta, além do mais, porque tira a cada família portomosense cerca de 30€ anuais para “pagar” a disponibilidade de um serviço sem qualidade e muitas vezes inexistente. Este é o fulcro da questão política: olhar para o problema do lado dos cidadãos para não defraudar as suas expectativas e cativar futuros votos. É certo que Salgueiro tem formas menos universais e mais “baratas” de recolher o voto dos portomosenses em próximo acto eleitoral, mas este é o preço da democracia com direitos (e não apenas com deveres contibutivos).
Cívica – Como assunto transversal à sociedade portomosense, a taxa de disponibilidade é, por isso, o terreno propício para a promoção da cidadania concreta. Neste campo do activismo cívico a estratégia é óbvia: por um lado, adquirir apoios para esta causa e sensibilizar os políticos para encontrarem uma solução legal e justa para o problema. Por outro, apelar à continuação das reclamações de facturas duvidosas, e ainda, com a oportunidade que este processo aconselhar, preparar a apresentação de uma petição popular junto do Tribunal Administrativo.
Estas são, por agora, as dimensãos do problema.

publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008

Sons de Verão

          Os sinos electrónicos dos campanários das igrejas e capelas que polvilham as freguesias rurais marcam o compassado do tempo, indiferentes ao ritmo de vida, do clima e das estação do ano. Como os sinos dos campanários, outro som teima em invadir o espaço colectivo, fazendo questão de marcar electricamente a nossa sina.

          Estou de férias… no “meu” Alqueidão. Longe vai o tempo em que as pessoas iam à Fonte e enchiam com conversas as bilhas e cântaros enquanto um fiozinho de água que corria das duas bicas de bronze, se encarregava de cantar o agoiro: “Chhhh”… à penúria deste bem essencial, “chhhh”… à incompetência ou má-vontade de quem tinha a obrigação de resolver o problema, “chhhh”… ao inconformismo perante tal fatalidade. De regresso a casa, pela noitinha, o som da reza do terço em família perfumava a via pública de uma certa tranquilidade bucólica que, mais tarde, seria perturbada pelo som estridente que saía da sintonia da Rádio Renascença. A oração era a mesma e a falta de água também… se, ao menos, a fé movesse montanhas!...
          O péssimo serviço de abastecimento de água que a Câmara presta é, definitivamente, a nossa sina: água domiciliária na fronteira da qualidade sanitária, falhas constantes no abastecimento quer seja por problemas na rede quer seja por falta de fontes abastecedoras com qualidade e abundância, aumento do preço da água, aplicação de uma inusitada “taxa de disponibilidade” e a promessa enviesada de soluções de fundo que nunca chegam porque os projectos mudam ao sabor da conversa de momento ou do tempo eleitoral.
          Dona Maria, uma respeitável senhora cá da Freguesia, deu-nos este recado: 
          “Olha, tenho aqui um papel com as falhas da água. É uma miséria. Vê lá o que é que a gente pode fazer para acabar com isto de vez.”
          Vi o papel escrito à mão:  “Faltas de água em Julho … dia 20 todo o dia, às 7h já não havia água e foi até ao dia 21. Só houve água das 18 horas até às 22h. Depois só voltou às 9h do dia 22. No dia 2 de Agosto a água faltou das 11h às 22h. No dia 9 das 10 às 14h. No dia…”
          Registamos o gesto desta senhora para ajudar a resolver o problema: tomar nota concreta das falhas no abastecimento de água. Com estes elementos, qualquer reclamação terá melhor fundamento junto do Gabinete de Apoio ao Consumidor ou então na Junta de Freguesia ou na própria Câmara.
          Independentemente disso, todos fazem, naturalmente, contas à vida procurando vingar o destino suprindo a necessidade de água com a construção de cisternas, como antigamente.
          O "ruiiiiimmm" descontínuo das bombas de água em funcionamento está a marcar o som do Verão na minha terra natal e a abafar as promessas de circunstância, que são música, dos nossos responsáveis municipais.

publicado por Joga às 00:01

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Quarta-feira, 6 de Agosto de 2008

Argumentário de Julho


           "Porto de Mós perde Centro de Formação de Professores.”
          ► TÍTULO O Portomosense, acrescentando que a sede da futura estrutura vai para a Escola Secundária da Batalha.


PensarAnimado

 

 

          "A ironia do caso passa pelo facto dos socialistas de Porto de Mós poderem ser obrigados pelo executivo socialista de Lisboa a baixar a única taxa que conseguiram aprovar."
          ►
CARLOS S. ALMEIDA, Jornalista, que informa tratar-se da taxa máxima (0.8) de IMI aplicada a prédios não avaliados que poderá baixar para 0.7, in Região de Leiria


 

          “Este legado deve ser rentabilizado com carinho e sensatez para valorizar S. Jorge e ajudar a população local.”
          ►
VALENTE DOS SANTOS, director do Campo Militar de S. Jorge, em carta dirigida à população, a poucos meses da inauguração do Centro de Interpretação, in O Portomosense. 


 

         “As cabras têm uma grande função de limpeza de matos.”
          ►
HUMBERTO ROSA, secretário de Estado do Ambiente, em Porto de Mós,  para quem os “rebanhos de aluguer” podem ajudar a prevenir os fogos nas nossas serras, in Região de Leiria.


 

          “Temos Hidroterapia, Cinesioterapia, Mecanoterapia, Electroterapia, Termoterapia e Fisioterapia.”
          ►
JOSÉ CARLOS RAMOS, Provedor da Santa Casa, na inauguração do Centro de Medicina Física e Reabilitação, acrescentando que este Centro está ao nível do melhor da região, in O Portomosense.
     
     
© Statler & Waldorf são dois personagens da série "The Muppet Show", uma criação de Jim Henson.

publicado por Joga às 00:01

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