Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

Política a cores

          A tarefa cívica do exercício da opinião em defesa dos direitos dos munícipes ou de simples consumidores que são todos os portomosenses, dará cor à política local. Mas a nova “tarifa de disponibilidade da água” aplicada pela Câmara, e a pretensão da Entidade Reguladora do Sector Energético de transferir os custos das facturas incobráveis para todos os clientes, fazem da política uma actividade a preto e branco.

          PRETO. Na iminência da entrada em vigor da nova tarifa “inventada” pela Câmara para substituir o aluguer do contador da água a que deu o nome de “tarifa de disponibilidade” pedimos, em 1 de Junho último à Drª Anabela de Campos, do Gabinete de Apoio ao Consumidor sediado no edifício da Câmara Municipal, um parecer nos seguintes termos:
“Cara Drª Anabela de Campos
Ainda a propósito do cumprimento da "Lei dos Contadores" desejaria solicitar a sua opinião quanto à seguinte questão:
- Como deverei proceder quando receber a próxima factura da água e verificar que nela consta o valor da taxa de aluguer do contador ainda que com outro nome? Informo que a minha factura é cobrada por débito directo. Aguardo a sua competente opinião para poder agir em conformidade com aquilo que julgo serem os meus direitos e os dos consumidores em geral.
Desde já peço permissão para divulgar o seu parecer sobre este assunto. Obrigado.
Melhores cumprimentos"

          Não obtivemos resposta até hoje, por isso divulgamos o teor do nosso pedido. Acontece que, entretanto, a água falta constantemente nas torneiras de muitos portomosenses aos quais, nem por isso, a Câmara deixa de cobrar a “taxa de disponibilidade” por um serviço que, por longos períodos, não está disponível.
          Desejaria perguntar, por este meio, ao Gabinete de Apoio ao Consumidor o que aconselharia os cidadãos consumidores a fazer nesta situação concreta, convidando a Dra Anabela, se assim o entender, a publicar neste espaço ou na comunicação social local o seu douto parecer sobre este assunto.

          BRANCO. A Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) anunciou na passada quinta-feira ter deixado cair as propostas de incluir na tarifa final paga pelos consumidores os créditos incobráveis. O presidente da ERSE, Vítor Santos, contou à Lusa que na origem da decisão esteve a forma como a notícia foi recebida pela opinião pública. Para Jorge Morgado, da Associação de Defesa dos Consumidores, “é claro que a reacção individual dos consumidores fez com que este assunto tivesse grande visibilidade”.
É a cidadania a funcionar com o recurso aos meios electrónicos de comunicação. Registamos o facto com satisfação. Como dissemos no nosso post sobre o assunto… A sua opinião conta!

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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008

Ano três

          Sem pompa completámos dois anos de intervenção cívica no passado dia 9, cumprindo com escrupulosa preocupação o estatuto ao qual voluntariamente nos submetemos. Este segundo aniversário constitui, para nós, uma silenciosa comemoração da liberdade de expressão. Vamos continuar neste caminho.

 

          A publicação na blogosfera é uma actividade a que cada vez mais portomosenses se dedicam, usando o legítimo direito que a cidadania, mesmo a virtual, lhes confere. E não tem havido abusos ou atropelos embora, na expressão das ideias e na contundência das opiniões, muitas vezes seja gerado algum mal-estar. As figuras públicas da nossa terra prefeririam não estarem constantemente sob o escrutínio dos bloguista, mas esta é uma realidade, nova e incontornável, da democracia digital.
          Não admira, por isso, que a blogosfera seja um terreno propício para arquitectar estratégias eleitorais. Cada vez mais as correntes políticas de opinião circulam na blogosfera e procuram influenciar a comunidade dos seus leitores.
          O que não deixa de ser estranho, é o facto do poder municipal vigente e o partido que teoricamente o suporta, fugirem deste terreno de combate político como o diabo da cruz. Poderiam olhar para o exemplo que vem do presidente da Federação Distrital do PS que publica regularmente na Praça Stephens, ou então imitarem o comprometido Vila Forte, mas parece preferirem a táctica da avestruz. É certo que cada um tem direito à sua própria visão do mundo, mas não consta que seja particularmente relevante a visão de uma avestruz com a cabeça enfiada na areia…
          Por esta ocasião, chega-nos o endereço de mais um blogue de intervenção política no nosso concelho. Chama-se Barbichas e Companhia e é anónimo (tanto ao desgosto do nosso presidente da Câmara). Por enquanto parece ser como um prédio em construção, com vários apartamentos mas sem quase nada lá dentro. Dá indícios de ter escolhido o caminho tortuoso da sátira mas falta-lhe tempo de vida para percebermos a sua linha identitária.
          No segundo aniversário, “PENSAR porto de mós”, saúda este novo blogue, como mais uma rosa da liberdade de expressão plantada na nossa blogosfera local.

publicado por Joga às 00:01

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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Até à vista, S. Pedro!

          Terminou, como de costume, mais uma edição das Festas de Verão da sede do concelho. Se o local das festas é propício aos mais variados encontros e desencontros, tem sido também no S. Pedro que se tem perspectivado um pouco o futuro politico do nosso concelho.

          Se este ano não fugiu à regra, os cerca de 365 dias que faltam para a edição das Festas do próximo ano, vão ser testemunhas da definição de realinhamentos políticos, acordos e cisões com vista às eleições autárquicas de 2009. E, estando tudo em aberto, começam a delinear-se, ainda que timidamente, alguns traços das diferentes estratégias.
          Certo, certo, e por agora, parece ser a recandidatura de Salgueiro a mais um mandato. Mesmo para alguns dos seus opositores, Salgueira fará em 2009 um passeio triunfal pelos corredores dos Paços do Concelho até à cadeira da presidência para voltar a ocupar o seu actual lugar. 
          Na realidade, o PSD local parece estar a abandonar à sua sorte o eleitorado que é sociologicamente seu aliado (e maioritário no concelho, até prova em contrário), por falta de liderança local e de inteligente e persistente oposição política ao executivo municipal.
          Quanto ao partido socialista, por falta de uma “cultura de poder”, é pouco mais que um farrapo com desentendimentos internos diversos e desmotivação política crescente. PS em Porto de Mós, é cada vez mais sinónimo de Partido Salgueirista cujo líder procura criar, através do exercício do poder municipal, a sua própria clientela eleitoral numa boa franja do PSD tradicionalista ou nos socialistas-por-conveniência. 
          Mas o “passeio triunfal” de Salgueiro terá algumas pedras soltas no caminho e a questão eólica pode ser, neste contexto, um elemento fracturante na política local. Começou no Alqueidão e parece estar a alastrar lenta e silenciosamente para algumas freguesias serranas como Alcaria, por exemplo. A Câmara, por pura leviandade e falta de solidariedade com as freguesias que iriam acolher esta indústria, deixou de ser relevante no processo de negociação das rendas dos Parques Eólicos a instalar nos terrenos baldios dessas freguesias e agora limita-se a licenciar as futuras unidades de produção de energia e a cobrar “o seu preço” pelo licenciamento. Politicamente esta questão é relevante. Como é relevante, o processo dos 2,5% que opõe a Câmara à Junta do Alqueidão. Não é uma questão pacífica, mas se uma corrente do PSD concelhio admitiu há cerca de dois anos, em privado, o erro estratégico cometido por José Ferreira nesta questão e apontava como hipótese de solução a divisão equitativa daquela percentagem, tese que vemos agora aflorada nos jornais também por João Salgueiro, porque será então que não há um acordo pré-judicial?
          Sabemos a resposta. Ela será óbvia nas próximas Festas de Verão.
          Até à vista, S. Pedro!

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Quinta-feira, 10 de Julho de 2008

Argumentário Junho

           “A tarifa de disponibilidade veio mesmo substituir o aluguer de contador.”               
          ►REGIÃO DE LEIRIA, que acrescenta ter a Assembleia Municipal emitido uma recomendação contrária à decisão da Câmara.
PensarAnimado

          “Brasão de Mira de Aire ilegal.”
          ►O PORTOMOSENSE, que esclarece que brasão em uso há 50 anos só agora vai ser legalizado.


          “Só pedimos uma clarificação (da Câmara) para mandar fazer o projecto.”
          ►
JOSÉ FERREIRA, presidente dos Bombeiros de Porto de Mós, a propósito da construção do futuro quartel daquela corporação, in Jornal de Leiria.


          “Os moradores de uma habitação na localidade de Demó, freguesia de Alqueidão da Serra, passam a pertencer ao concelho da Batalha.”
        
  O PORTOMOSENSE, esclarecendo que este município já havia licenciado a habitação e fornecido todos os serviços básicos.


           “S. Jorge, localidade de elevada importância histórica tem sido esquecida nos últimos anos e o senhor deveria ser o primeiro a actuar contra esse esquecimento.”
          ►
AFONSO PIRES DA CRUZ, cidadão, em Carta Aberta ao seu presidente de Junta, in O Portomosense.


          “Os burros vão continuar, mas deixam de ter o papel principal.”  
          ►
PATRÍCIA C. SANTOS, jornalista, acrescentando que a reserva de burros de Alvados vai dar lugar a um centro de interpretação ambiental, in O Portomosense.


 

   
 
©Statler & Waldorf são dois personagens da série "The Muppet Show", uma criação de Jim Henson.

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Quinta-feira, 3 de Julho de 2008

A sua opinião conta

          A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propõe que os custos com as dívidas incobráveis da electricidade passem a ser pagos por todos, por via da tarifa. Até dia 7 de Julho próximo pode manifestar-se contra esta medida.

Participe na Consulta Pública          Os cerca de seis milhões de consumidores de electricidade em Portugal têm nas mãos o poder de evitar um novo agravamento na factura mensal da luz, protestando contra tal medida no âmbito da consulta pública que está a decorrer.
          A proposta de partilha dos custos das facturas incobráveis com os consumidores surge com a revisão regulamentar do sector.
          A introdução daquele tipo de custo no cálculo do preço final da electricidade não é defensável, na opinião da DECO- Associação de Defesa do Consumidor. Como em qualquer empresa, os chamados incobráveis são custos decorrentes do risco do negócio, que devem ser suportados pelas próprias empresas. Além de ser um sinal errado para os consumidores, as empresas dispõem de mecanismos contabilísticos para minimizar esses impactos.
          Um movimento nacional de protesto contra esta eventual alteração ao regulamento do sector energético está a circular na internet ao qual nos associamos.
          Participe também nesta reclamação colectiva enviando o seu protesto para consultapublica@erse.pt que pode ter, por exemplo,  o seguinte teor:

 

Exmos. Senhores:

Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a V. Exas. a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à "proposta" – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que
suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores.
Melhores Cumprimentos,

Ou então clique Aqui.

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