Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Sábado, 30 de Dezembro de 2006

2006- Um balanço

 

Total de 749 votos. Votação decorreu de 9 Novembro a 30 Dezembro 2006           A maioria dos visitantes deste blog considera que o primeiro ano de mandato do executivo PS liderado por João Salgueiro não trouxe benefícios para o nosso concelho. O resultado deste inquérito de opinião, não sendo definitivo, não deixa também de ser um bom pretexto para a reflexão sobre a forma como o executivo municipal tem vindo a cumprir o seu mandato.

          NEGATIVO
          O grande revés deste ano foi, sem dúvida, a diminuição, por eventual culpa própria, das verbas inscritas em PIDDAC para a nossa terra. João Salgueiro desvalorizou o facto sem uma justificação e “fugiu em frente” anunciando um conjunto de financiamentos a que o executivo se candidatava, como se estivessem garantidos.
          Depois, a ideia inicial de gerir os recursos humanos com “mão de ferro” veio tornar evidente que as reformas na organização da Câmara só se podem fazer com os funcionários e nunca contra eles. Este foi, talvez, o primeiro “tiro no pé” deste executivo.
          Finalmente, mancharam também o desempenho desta equipa, a liderança a duas vozes (presidente e vice-presidente), o processo da renda do Parque Eólico de Alqueidão da Serra que promete arrastar-se para o próximo ano e ainda o pretenso “rigor das contas” que aproximou a gestão do município daquilo a que é comum chamar-se “gestão de mercearia”.
          A oposição, por sua vez, contribuiu negativamente para a prestação do executivo com o chumbo da taxa da derrama.

          POSITIVO
          A grande vitória política deste ano foi a aprovação do Orçamento para 2007 que prespectiva um bom ano para o concelho.
          Positiva foi também a acção do executivo no acompanhamento das situações de catástrofe que ocorreram este ano, desde incêndios a inundações.
          É de salientar ainda o trabalho árduo da equipa de vereadores executivos que muitas vezes não tem a expressão pública devida, tanto mais que esta equipa tem menos um elemento que os executivos anteriores do PSD, por força do resultado eleitoral.
          Finalmente o inconformismo do presidente Salgueiro não deu mostras de esmorecer. Esta vontade do presidente em “fazer obra”, aliada às suas reconhecidas qualidades humanos, renovam a promessa de uma terra melhor para todos.

          DESAFIOS
          Os nossos decisores políticos deviam cultivar permanentemente uma atitude pró-activa na antecipação e resolução dos problemas com vista à satisfação das necessidades dos munícipes.
          Apesar de tudo e às vezes, a oposição também têm razão nos reparos que faz e nas propostas que apresenta.

publicado por Joga às 15:04

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Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2006

Orçamento divide PSD

 

          Apesar da Comissão Política Concelhia do PSD ter apelado ao chumbo do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2007, os deputados municipais deste partido, em maioria na AM, viabilizaram o documento e evidenciaram um facto político: o desentendimento da família social democrata quanto à forma de fazer oposição ao executivo municipal.

          Em comunicado emitido pouco antes da reunião magna do município, a concelhia do PSD havia feito uma apreciação negativa do documento, esperando que cada eleito por aquele partido “assumisse as suas responsabilidades”. Mas o  Orçamento passou com distinção na Assembleia Municipal de Dezembro com apenas 4 votos contra.
          Para este resultado, foi decisivo o empenho negocial do presidente Salgueiro com os presidentes de Junta, mesmo com os do seu próprio partido. Salgueiro foi um verdadeiro bombeiro sapador a apagar vários focos de tensão e reivindicações várias que ameaçavam pegar fogo ao seu Orçamento para 2007. No rescaldo, salvou-se o melhor Orçamento com o voto de confiança da maioria dos deputados municipais.
          Resta saber que consequências políticas vão tirar os dirigentes da concelhia do PSD. 
          Bom Ano Novo para todos!

publicado por Joga às 12:38

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Terça-feira, 19 de Dezembro de 2006

Espírito de Natal

 

          Se no Dia do Nascimento formos invadidos por um sopro, um subtil incitamento de ordem divina, que nos inspira e anima, que nos dá alento vital, entendimento, inteligência ou razão mas também imaginação e engenho; se houver uma ideia predominante, uma disposição colectiva que nos motive a celebrar com sentido, mesmo que com humor, o Dia do Nascimento, então teremos encontrado o espírito da coisa.

          Se se sentiu inspirado(a) com este video caseiro, então partilhe os seus sentimentos. Sem fugir ao "espirito da coisa" convido-o(a) a deixar aqui um comentário ao jeito de mensagem...

publicado por Joga às 12:18

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Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2006

Novos horizontes no Poder Local


          No Congresso da Associação Nacional de Municípios, Cavaco Silva defendeu uma “nova geração de políticas locais”. O Governo acolheu a ideia e propõe-se aplicar o programa de desburocratização, conhecido por “simplex”, às autarquias e relançar em diálogo com os municípios, a descentralização nas áreas da Educação, Saúde e Acção Social. Era bom que os autarcas do nosso concelho tomassem na devida conta estes objectivos estratégicos e agissem em conformidade. Porto de Mós tinha tudo a ganhar com isso.


          Neste encontro de autarcas, o ministro da Administração Interna António Costa, sugere a "plena transferência" para os municípios do "funcionamento corrente do ensino pré-escolar e ensino básico", incluindo competências de investimento, a relação administrativa com os agrupamentos escolares, a definição de recursos humanos, a acção social escolar e os transportes escolares.
          Na área da Saúde, o Governo propõe a transferência de competências relativas à promoção da saúde pública e à prevenção e combate à toxicodependência. Em aberto está a participação municipal quanto à construção e manutenção de centros de saúde.
          Na área da Acção Social, é proposto que se discutam o alargamento das competências municipais no "desenvolvimento das redes sociais locais" e a participação das câmaras nas prioridades de investimento quanto a creches, centros de dia e lares para idosos. 
          Por sua vez, o licenciamento de construções é, segundo afirmou o ministro, um dos campos possíveis de aplicação do pacote de desburocratização. 

          Mas foi o Presidente da República quem havia de marcar o tom deste Congresso lançando alguns recados aos autarcas. Para Cavaco Silva, "a fase da construção das infra-estruturas vai estando a pouco e pouco concluída, razão mais do que suficiente para pensarmos numa nova geração de políticas locais dirigidas para outros tipos de necessidades, para a inclusão social, qualificação e bem-estar das populações". O Presidente da República afirmou ainda que é exigido aos autarcas, tanto nas Câmaras como nas Juntas de Freguesia, que "orientem uma parcela maior do seu esforço para a captação e fomento de investimentos e iniciativas empresariais".
          No seu discurso perante uma plateia de autarcas e convidados, representantes dos partidos, Cavaco Silva avisou ainda que os autarcas têm que ter atenção ao "aprofundamento da dimensão ética da vida política".

publicado por Joga às 18:36

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Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2006

Há movimento na serra

 

         João Salgueiro dá finalmente sinal de preocupação relativamente ao problema da renda do parque eólico de Alqueidão da Serra. Mas a impressão que fica é que só o está a fazer para procurar aliviar a pressão a que está sujeito.

 

          Neste movimento que dá vida às serras outrora paradas, o presidente da Junta daquela freguesia tem-se revelado competente e persistente na procura de uma solução justa e duradoura para o destino da renda do parque eólico, mantendo a custo a paz social na freguesia, e isso deve ser motivo de reconhecimento público. Apesar disso, o ponto lastimável a que o executivo municipal deixou chegar o problema, parece ter abalado irremediavelmente a confiança política entre a Câmara e esta Junta de Freguesia. Eventuais desconfortos à parte, é neste cenário, o da desconfiança, que o processo deve prosseguir.
          Mais parecer jurídico, menos parecer jurídico, a solução justa e duradoura para este diferendo passará necessariamente agora pela decisão de um Tribunal competente. Só assim terminará este “jogo da cabra cega” em que a edilidade transformou a resolução deste problema e que a Junta de Alqueidão, com dupla legitimidade*, parece não estar disposta a jogar. Justamente.
          Quer João Salgueiro queira ou não, este diferendo irá marcar indelevelmente o seu mandato como presidente de Câmara. Para o bem e para o mal.

 

(*) Administradora dos baldios da freguesia por mandato da respectiva comissão e representante da população por sufrágio directo e universal nas últimas eleições autárquicas.

publicado por Joga às 12:35

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