Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Sábado, 29 de Julho de 2006

A batalha de S. Jorge

          O projecto de turismo cultural proposto pela Fundação Batalha de Aljubarrota (FBA) para o campo militar de S. Jorge e zona envolvente é, ao mesmo tempo, motivo de apreensão e uma oportunidade de desenvolvimento local.

          Ao contrário do anterior presidente do município que era um “facilitador” da iniciativa da Fundação em detrimento do interesse dos habitantes de S. Jorge, o actual presidente já demarcou de forma bem diferente o seu campo da actuação. Escutando a Comissão de Moradores, chamando para o acompanhar na mesa de negociações o presidente da Junta de Freguesia da Calvaria, recusando a proposta de protocolo de cooperação da FBA por considerar que é lesiva dos interesses do concelho e anunciando que poderá faltar às cerimónias militares do 14 de Agosto, João Salgueiro colocou-se do lado certo do problema ganhando peso negocial na defesa dos interesses do município e o respeito dos concidadãos pelo exercício do seu mandato. Pelo contrário, a abstenção de três vereadores na votação da recusa do protocolo proposto ao município significa que aqueles vereadores não querem apoiar esta negociação pelo lado da defesa dos seus eleitores e conterrâneos. Este significado político não pode ser menosprezado.

          Tendo como pano de fundo a preservação da memória colectiva da batalha de Aljubarrota, acontecimento histórico de singular importância, este projecto é acima de tudo um grande investimento no turismo cultural sonhado pelo milionário António Champalimaud. Mas tentar apagar 620 anos de vida que passou naquele local para lhe restituir a “pureza original” do dia 14 de Agosto de 1385 é uma visão, no mínimo, discutível e não estará por certo no espírito dos donos do empreendimento. No século XXI há uma outra vida que povoa o espaço físico da célebre batalha e que faz daquele local, um pouco do Portugal que a peleja de 1385 ajudou a construir. Há sobretudo o direito secular de duzentos proprietários dos terrenos, de S. Jorge inteiro, que interessa salvaguardar e também o impulso que este projecto pode dar ao turismo de Porto de Mós. Mas, romantismos ou nacionalismos à parte, trata-se de um investimento privado e estamos a falar, acima de tudo, de um negócio.

           E não há negócio sem negociações.

          Estamos, pois, num momento de reflexão propício ao desenho de novos alinhamentos negociais nesta batalha de S. Jorge pelo desenvolvimento sustentado, com um episódio da história de Portugal como pretexto.

publicado por Joga às 12:55

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Terça-feira, 25 de Julho de 2006

As contas de S. Bento

     O pedido de auditoria às contas da Junta de Freguesia de S. Bento remetido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público é um bom motivo de reflexão sobre o exercício da democracia no estado de direito, ao mesmo tempo que deveria ser tema de interpelação às concelhias partidárias sobre a qualidade dos candidatos ao poder local que apresentam a sufrágio.

       É evidente que o perfil do autarca local está a mudar. Para exercer um mandato executivo numa Junta de Freguesia já não basta ser considerado um “homem bom” da terra, com sabedoria feita de experiência de vida e algum dinamismo pessoal. Conta sobretudo a vontade genuína de servir a freguesia e os seus conterrâneos a par de uma preparação académica conveniente para tal exercício. Neste contexto, os partidos políticos são apenas instrumentais e prestarão um bom serviço à comunidade se escolherem para candidatos cidadãos com o melhor perfil.

     Se a democracia legitima, através do voto popular, o exercício das funções autárquicas, o estado de direito reclama o primado da Lei na regulação de tal exercício - ninguém está acima da lei. A aparente falta de competência do executivo da Junta de Freguesia de S. Bento na elaboração do Relatório e Contas de 2005 foi “mascarado” de legalidade pela aprovação política em sede da Assembleia de Freguesia. Manuel Mena, o presidente da Junta, procura assim colocar uma pedra sobre o incidente exclamando a um jornal regional que “afinal, as contas foram aprovadas”. Só falta, porém, aferir se também se cumpre o estado de direito lá para os lados de S. Bento.

     Independentemente do resultado da diligência levada a cabo pela oposição, este é um sinal de que em S. Bento começa a haver uma nova consciência cívica mais exigente para com as práticas administrativas da Junta de Freguesia com implicações na política local.
     Obviamente a população de S. Bento sairá beneficiada com esta questão das contas… assim saiba tirar a “prova dos nove” na altura própria.

publicado por Joga às 14:13

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Domingo, 9 de Julho de 2006

Os trabalhos de Salgueiro

     Nove meses depois das eleições autárquicas, terminou o período "uterino" do novo executivo municipal. A ideia que conceberam para o concelho vai ter necessáriamente que  materializar-se na concretização dos projectos e no cumprimento das promessas...  

     E neste virar de página, é agora tempo das preocupações contabilística darem lugar às preocupações de natureza política. No fundo, é tempo de Albino Januário, o homem das contas, ceder o palco a João Salgueiro, o presidente eleito, fazendo discretamente o seu trabalho de controlo do défice municipal.

     É importante para as pessoas que vivem neste concelho que o executivo tenha sucesso no cumprimento da sua agenda para o desenvolvimento sufragado nas urnas. Mas João Salgueiro não vai ter uma tarefa fácil.

  • Desde logo, se, por um lado, tem a maioria no Executivo, por outro perde na Assembleia Municipal para a oposição.
  • Se, por um lado, é sua obrigação procurar captar investimentos reprodutivos para o concelho, por outro não deve atrair investidores a qualquer preço.
  • Se, por um lado, tem infra-estruturas por construir, por outro, uma legião de instituições subsidio-dependentes, que funcionavam numa lógica de clientelismo, reclamam agora precisamente mais subsídios.
  • Se, por um lado, é sua obrigação cumprir excrupulosamente os compromissos que estabeleceu com as populações, por outro não deve ceder à tentação de favorecimentos pessoais neste processo.
  • Se, por um lado, tem relativas facilidades em chegar ao governo central para submeter projectos a financiamento, por outro, uma equipa de técnicos municipais desmotivados não tem capacidade para responder com eficácia e qualidade às solicitações.
  • Se, por um lado, tem treze freguesias para ajudar a desenvolver, por outro, as pressões centralistas apostam na macrocefalia serôdia da sede do concelho.

     O poder é solitário quando é usado para mandar e solidário quando é para servir. Para servir a população, Salgueiro pode contar com os seus conterrâneos que, como ele, sonham com um município melhor.

publicado por Joga às 15:59

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sabia que...

Sabia que?

 SÃO QUATRO os fontanários públicos no nosso concelho cuja água é analisada mensalmente. Se nos fontanários dos Telhados de Água de Serro Ventoso e da Mendiga raramente há problemas com a qualidade da água, já nos fontanários do Alqueidão da Serra e do Juncal a água apresenta quase sempre problemas de qualidade ao nível microbiológico.

 

 

EM 9 ANOS, aumentou para mais do dobro o número de portomosenses que concorda com a Interrupção Voluntária de Gravidez. Em 1998 votaram favoravelmente no referendo ao aborto 2189 eleitores e em 2007 esse número aumentou para 4782. O número de portomosenses que se opõe a esta prática também aumentou ainda que modestamente, passado de 3958 para 4432. (ver Referendos)



♦ A ÁREA ARDIDA no concelho de Porto de Mós no Verão de 2006 foi equivalente a 144.000 campos de futebol.. 81 % desta área situa-se na zona Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros (PNSAC) onde o fogo consumiu o equivalente a 116.667 campos de futebol. (ver relatório DGRF)

 

♦ CERCA DE 6 MIL portugueses pensam que Porto de Mós é terra da oportunidade e mostram disponibilidade para virem trabalhar no nosso concelho. No entanto, apenas estão disponíveis 11 empregos. Por outro lado, para os cerca de 500 portomosenses desempregados, Porto de Mós está a ser a terra da oportunidade perdida. (ver NETemprego)

 

O CASTELO de Porto de Mós foi um dos 77 monumentos nomeados para a eleição das 7 maravilhas de Portugal mas não ficou entre os 21 monumentos nacionais finalistas do concurso.

 

LUÍS MALHÓ, presidente da Assembleia Municipal, é o representante de Porto de Mós na Associação Nacional de Municipios ocupando a ante-penúltima posição na lista de suplentes do Conselho Fiscal. O nosso município ocupa, assim, uma posição irrelevente na ANMP.
publicado por Joga às 00:00

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