O grito silencioso da marreta mostra à saciedade
que a cidadania também se faz de mobilidade.
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Dois meses depois da inauguração da primeira Pousada da Juventude do país preparada para receber deficientes, em Alvados, continua de pé no centro da vila de Porto de Mós uma floresta de barreiras arquitectónicas que teima em atirar para a exclusão qualquer cidadão portador de deficiência. Basta notar que das cerca de trinta passadeiras para peões que polvilham a sede de concelho, apenas três têm os passeios rebatidos nas suas extremidades. Muitos acessos a garagens particulares têm mesmo melhores condições de acessibilidade que a grande maioria das passadeiras para peões.
O edifício sede do município, restaurado recentemente, é bem o exemplo da política de mobilidade seguida pelos inquilinos daquela casa. De facto, existe um acesso em rampa… nas traseiras. Qualquer cidadão com deficiência de locomoção que queira dirigir-se aos serviços camarários será recebido pela porta dos fundos, mas primeiro vai ter de se fazer anunciar de alguma forma.
Vendo a solução arquitectónica de mobilidade do edifício da Câmara Municipal e a política para a mobilidade que ela reflecte, é legítimo questionar se a preparação da pousada de Alvados para receber deficientes assenta num objectivo genuíno de integração social ou não foi mais do que um subterfúgio para “ir buscar” eventuais subsídios para o empreendimento à custa destes cidadãos especiais.
É certo que tanto a pousada como as obras da sede da Câmara têm a assinatura do anterior inquilino do paço municipal pelo que cabe ao actual executivo demonstrar com uma agenda concreta, que tem uma política para a mobilidade, honesta e consistente, proporcionando a todos os munícipes condições de cidadania plena.
Em Porto de Mós, o espaço público precisa de ser mais democrático, o lugar de encontro de todos sem excepções.
Lei mais exigente
Mas esta é cada vez menos uma questão de sensibilidade política ou social dos nossos autarcas e cada vez mais uma obrigação legal. A nova Lei da Acessibilidade, (DL nº163/2006, de 8 de Agosto) permite que sejam responsabilizados em nome individual - e não das instituições para as quais trabalham - os intervenientes no processo de construção e licenciamento, assim como cria uma nova classe de fiscalizadores: os próprios cidadãos com necessidades especiais e organizações não governamentais (ONG) que os representam. Estas podem, assim, intentar acções nos termos da Lei de Acção Popular, visando garantir o cumprimento das normas técnicas sobre acessibilidades. "No caso dos autarcas, o próprio estatuto do eleito local já prevê que qualquer incumprimento da legislação seja passível da perda de mandato. E há uma remissão para esse ítem na nova legislação", sublinha Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, em declarações ao "Diário de Notícias".
Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos
"A mobilidade vai ter de ser vista como uma prioridade estratégica de desenvolvimento dos municípios". Quem o diz é Paula Teles, coordenadora da Rede Nacional de Cidades e Vilas Com Mobilidade para Todos que aponta não só os deficientes como também os idosos como alvos de uma nova política urbana.
Pertencer a esta REDE é comunicar intervenções, enriquecer experiências, verificar modos de actuar, ser apoiado por especialistas com experiência europeia, promover solidariedades, resolver conflitos, integrar vontades qualificadoras e anti-segregativas, construir espaços urbanos para todos, responder afirmativamente aos imperativos éticos e culturais, viver em pleno a contemporaneídade. Há muito que os nossos vizinhos de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Bombarral, Rio Maior ou Santarém, perceberam os problemas da mobilidade e o facto de pertencerem a esta REDE ajuda a melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes requalificando, ao mesmo tempo, o tecido urbano local.
Agir diariamente derrubando as barreiras de uma certa mentalidade é uma tarefa de todos mas a iniciativa compromete, em primeiro lugar, os nossos líderes municipais.
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