Intervenção cívica. Pela PALAVRA livre e responsável, com Porto de Mós como pano de fundo.

NOTÍCIAS porto de mós

Segunda-feira, 9 de Abril de 2007

Quebrar barreiras

 

         O grito silencioso da marreta mostra à saciedade

que a cidadania também se faz de mobilidade.

 

Acessibilidades

Porto de Mós

  ACESSIBILIDADE DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Com Acessibilidade Centro Paroquial S. Pedro
Com Acessibilidade Farmácia
Com Acessibilidade Centro de Saúde
Com Acessibilidade Santa Casa da Misericórdia
Com Acessibilidade Repartição de Finanças
Acessibilidade ineficaz Câmara Municipal
Sem acessibilidade Casa dos Gorjões
Sem acessibilidade Biblioteca
Sem acessibilidade Ecoteca
Sem acessibilidade Tribunal
Sem acessibilidade Posto da GNR
Sem acessibilidade Quartel dos Bombeiros
Sem acessibilidade Casa do Povo
Sem acessibilidade Correios
Sem acessibilidade Cine-teatro
Sem acessibilidade Igreja de S. João
Sem acessibilidade Igreja de S. Pedro

          Dois meses depois da inauguração da primeira Pousada da Juventude do país preparada para receber deficientes, em Alvados, continua de pé no centro da vila de Porto de Mós uma floresta de barreiras arquitectónicas que teima em atirar para a exclusão qualquer cidadão portador de deficiência. Basta notar que das cerca de trinta passadeiras para peões que polvilham a sede de concelho, apenas três têm os passeios rebatidos nas suas extremidades. Muitos acessos a garagens particulares têm mesmo melhores condições de acessibilidade que a grande maioria das passadeiras para peões.

          O edifício sede do município, restaurado recentemente, é bem o exemplo da política de mobilidade seguida pelos inquilinos daquela casa. De facto, existe um acesso em rampa… nas traseiras. Qualquer cidadão com deficiência de locomoção que queira dirigir-se aos serviços camarários será recebido pela porta dos fundos, mas primeiro vai ter de se fazer anunciar de alguma forma.

          Vendo a solução arquitectónica de mobilidade do edifício da Câmara Municipal e a política para a mobilidade que ela reflecte, é legítimo questionar se a preparação da pousada de Alvados para receber deficientes assenta num objectivo genuíno de integração social ou não foi mais do que um subterfúgio para “ir buscar” eventuais subsídios para o empreendimento à custa destes cidadãos especiais.

          É certo que tanto a pousada como as obras da sede da Câmara têm a assinatura do anterior inquilino do paço municipal pelo que cabe ao actual executivo demonstrar com uma agenda concreta, que tem uma política para a mobilidade, honesta e consistente, proporcionando a todos os munícipes condições de cidadania plena.

          Em Porto de Mós, o espaço público precisa de ser mais democrático, o lugar de encontro de todos sem excepções.

 

           Lei mais exigente

           Mas esta é cada vez menos uma questão de sensibilidade política ou social dos nossos autarcas e cada vez mais uma obrigação legal.  A nova Lei da Acessibilidade, (DL nº163/2006, de 8 de Agosto) permite que sejam responsabilizados em nome individual - e não das instituições para as quais trabalham - os intervenientes no processo de construção e licenciamento, assim como cria uma nova classe de fiscalizadores: os próprios cidadãos com necessidades especiais e organizações não governamentais (ONG) que os representam. Estas podem, assim, intentar acções nos termos da Lei de Acção Popular, visando garantir o cumprimento das normas técnicas sobre acessibilidades. "No caso dos autarcas, o próprio estatuto do eleito local já prevê que qualquer incumprimento da legislação seja passível da perda de mandato. E há uma remissão para esse ítem na nova legislação", sublinha Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, em declarações ao "Diário de Notícias".

 

           Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos

           "A mobilidade vai ter de ser vista como uma prioridade estratégica de desenvolvimento dos municípios". Quem o diz é Paula Teles, coordenadora da Rede Nacional de Cidades e Vilas Com Mobilidade para Todos que aponta não só os deficientes como também os idosos como alvos de uma nova política urbana. 

          Pertencer a esta REDE é comunicar intervenções, enriquecer experiências, verificar modos de actuar, ser apoiado por especialistas com experiência europeia, promover solidariedades, resolver conflitos, integrar vontades qualificadoras e anti-segregativas, construir espaços urbanos para todos, responder afirmativamente aos imperativos éticos e culturais, viver em pleno a contemporaneídade. Há muito que os nossos vizinhos de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Bombarral, Rio Maior ou Santarém, perceberam os problemas da mobilidade e o facto de pertencerem a esta REDE ajuda a melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes requalificando, ao mesmo tempo, o tecido urbano local.

            Agir diariamente derrubando as barreiras de uma certa mentalidade é uma tarefa de todos mas a iniciativa compromete, em primeiro lugar, os nossos líderes municipais.

publicado por Joga às 11:30

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3 comentários:
De corrente a 19 de Junho de 2007 às 00:28
O que me surpreende, algumas das vezes não são as intenções ou as razões porque alguém toma determinado partido ou aceita determinada ideia como sendo importante.
Esta das acessibilidades é de certeza, bem como a sua penalização por quem nada faz.
Onde está o castigo?
Neste pais é determinante um fechar de olhos para o que não dá uns euros há socapa , ninguém fiscaliza infelizmente.
Terão de vir novas gerações, bastante mais vocacionadas intelectualmente para que isto melhore.
Porque as que agora existem continuam a cometer os mesmos erros e a nada fazerem para alterar a situação concreta.
E mais, onde está a sua quota da responsabilidade enquanto anteriores elementos autárquicos, e agora críticos acérrimos da situação actual.
Não digo que esteja boa ou má pois não sou eu que vou julgar, para isso existem os tribunais, o que se passa é a impunidade que alguns referenciados tem para fazerem o que querem sem dar explicações a quem quer que for.

De ana narciso a 9 de Abril de 2007 às 22:39
Se juntar à sua lista as instituições bancárias e escolas ficará com um cenário pouco animador em Porto de Mós. Junte ainda a construção para habitação ; o rés-do-chão desapareceu e mesmo quando há elevadores, nem sempre admitem uma cadeira de rodas.

De corrente a 19 de Junho de 2007 às 00:48
Dr.ª já se esqueceu das relações com os executivos camarários.

Usou bem alto a sua voz, quando foi necessário, tipo grito do Ipiranga .
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Dr.ª já se esqueceu das relações com os executivos camarários. <BR><BR>Usou bem alto a sua voz, quando foi necessário, tipo grito do Ipiranga . <BR><BR class=incorrect <a name="incorrect">Humm</A> </A>.................. parece-me que não. <BR><BR><BR>É fácil apontar o dedo, mas não se esqueça que fica com três apontados a si. <BR>E repare, sei que gosta de PORTO DE MÓS, mas a vida não passa só pelas intenções, ainda para mais sem explicar a intenção que tem com este grito de alerta, muito oportuno. <BR>

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