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Quinta-feira, 31 de Agosto de 2006

A Assembleia na Mira

 

           Mira de Aire vai acolher o plenário da Assembleia Municipal no próximo mês de Setembro por vontade do seu presidente Luís Malhó que assim quer dar um sinal de descentralização da instituição a que preside. Distribuir o bem pelas freguesias é, contudo, muito mais do que um mero acto simbólico.

          Esta é definitivamente uma iniciativa com potencial.

          No plano simbólico, é sinal de aproximação dos eleitos aos eleitores e de descentralização do poder municipal. Cria, por isso, fortes expectativas para as treze freguesias do concelho.

          No plano político, o sucesso da iniciativa está refém da agenda concreta que a Câmara vai levar a plenário em Mira de Aire sendo expectável que sejam discutidos e decididos assuntos relevantes para esta freguesia. Não valerá a pena sair da sede do concelho para levar o  "folclore político pelas aldeias". Curiosamente esta iniciativa reflecte também uma mudança de paradigma do órgão autárquico que à mais de 30 anos mantém a mesma maioria partidária e o mesmo e paradoxal centralismo. Esta deslocação a Mira de Aire dos deputados municipais constitui também mais uma boa oportunidade para dignificar a Assembleia Municipal depois da triste imagem que revelou no folhetim da variante a Porto de Mós. 

           Luís Malhó, em defesa da bondade da sua iniciativa, tem o dever de gerir bem as expectativas entretanto criadas. Fazer desta Assembleia de Mira de Aire mais um episódio de chicana política inconsequente é transformar uma ideia virtuosa numa iniciativa meramente folclórica desprovida de qualquer sentido.

          Enfim, resta aferir se a velha maioria municipal consolida ou não a adesão a este novo paradigma: distribuir o bem pelas freguesias respeitando a autonomia administrativa das Juntas de Freguesia como poder mais próximo dos cidadãos na perspectiva de que o concelho progrida com o desenvolvimento de cada uma das suas freguesia. 

          A Assembleia  Municipal de Setembro está, por isso, na mira de todos os portomosenses.

publicado por Joga às 10:38

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4 comentários:
De PostScriptum a 13 de Setembro de 2006 às 16:12
Há quem diga que está finalmente encontrado o modelo de gestão autárquico desta maioria PS: contrair empréstimos bancários “dois-em-um” enquanto é tempo! É preciso um empréstimo para a 2ª fase do parque industrial de Porto de Mós mas ele vai servir mesmo é para financiar a 1ª fase do alargamento do Jardim Municipal. Aproveitando a Assembleia de Mira de Aire, lá vai ser proposto mais um empréstimo para a conclusão do parque industrial desta vila mas ele vai mesmo é ser enterrado na construção da Casa da Cultura ou Cine-Teatro ou lá o que é aquele mal-fadado projecto. E como não há duas sem três, fica a faltar ainda, (não sei se irá a tempo!) fazer uma Assembleia Municipal no Juncal e pedir autorização à Assembleia para contrair mais um empréstimo para a conclusão da 1ª e inicio da 2ª fase do parque industrial do Juncal, consumindo uma boa parte no financiamento da remodelação da Casa Caiado. A Câmara acena assim com o imperativo dos investimentos estruturais (leia-se parques industriais nas três vilas do concelho) mas aparentemente vai gastar o dinheiro em obras que lhe darão votos mas cuja prioridade é duvidosa. E as outras freguesias a ver navios! De resto, esta coisa dos empréstimos à última hora é uma moda usada recentemente por muitos municípios para contornarem a lei das finanças locais. Não se preocupe a maioria PSD na Assembleia Municipal em travar este modelo porque, as Câmaras que excederem o limite de endividamento previsto no Orçamento de Estado para 2006 terão como consequência o corte nas transferências de verbas do poder central no próximo ano, palavra de ministro Teixeira dos Santos. Esta sim, é uma situação que, a verificar-se, merecerá uma responsabilização contundente dos gestores autárquicos. Se estes empréstimos não excederem o limite de endividamento da Câmara, o máximo que o PSD pode aspirar é pagar, daqui a três anos, os empréstimos agora contraídos! São os ciclos políticos que se repetem para que tudo fique na mesma…
Post Scriptum: Não me identifico porque o motivo que aqui me traz é apenas a discussão de ideias, no espírito do estatuto deste blog. Solicito por isso publicação deste comentário. Obrigada.

De pois é a 14 de Setembro de 2006 às 12:28
Pela conversa, apesar de uma catrefada de anos no poder, o PSD esqueceu-se de fazer muita coisa, e pela descrição obras estruturais (zonas industriais, casa da cultura/cinema, etc).
Pelos visto o PostSricptum também censura o camara Alberto João e o seu modelo de desenvolvimento da Madeira - "é que p'ra pedir t'ou cá eu!..."
De Anónimo a 12 de Setembro de 2006 às 17:26
Parece que o ex ministro Daniel Bessa vai fazer a primeira parte da Assembleia Municipal de Mira de Aire. Esta actuação parlatória enquadra-se na senda inovatória do actual presidente da Assembleia Municipal. Luís Malhó, dá assim (involuntariamente, presumo) uma boa ajuda às pretensões da Câmara, sejam elas quais forem: quando os assuntos da agenda forem levados a plenário já os deputados municipais estarão a dormir na forma como que embalados pela parlatória do insigne visitante. Para manter o interesse dos senhores deputados imaginem o que o senhor presidente poderia agendar para o fecho da sessão plenária!
Agora a sério, a ideia de levar especialistas a fazer primeiras-partes de Assembleias Municipais, parece ser uma ideia peregrina. Se não choca com o regulamento da dita assembleia, é, no mínimo uma confusão de géneros. Uma Assembleia Municipal não é um evento artístico, cultural ou social; não é um colóquio, uma palestra ou um seminário. Se o senhor presidente da Assembleia pugna pela elevação cultural, científica ou académica dos senhores deputados municipais pode sempre patrocinar estas acções fora do tempo da Assembleia Municipal e onde o público tem outra informalidade para intervir. Depois, nos espectáculos, a primeira- parte é sempre reservada para um artista com menos estatuto. O dr Luís Malhó não quer que o seu convidado se sinta diminuído, pois não?
De figo a 14 de Setembro de 2006 às 12:16
o que é que é preciso para se ser deputado municipal?
- um político razoável?
- um técnico competente?
- um cidadão consicente?
- um eleito responsável?
não, nada disso...
se calhar faz todo o sentido aproveitar o tempo em que se juntam para receberem alguma instrução antes de começarem (na ordem do dia) a fazer os habituais "estragos". E depois, no seu mister, o Prof. Daniel Bessa, até é dos melhorzinhos e entre PS e PSD as questões económicas de fundo até são pacíficas. O que divide são as birras, e ele há muitas...

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